Reunião entre a ANACOM e a Associação Portuguesa de Radiodifusão
Decorreu a 31.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Legislação - atualização da informação
Declaração de Retificação n.º 87/2018, de 31 de janeiro, relativa ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas; Aviso n.º 1477/2018, de 31 de janeiro, relativo ao sistema de contabilidade analítica dos CTT (2015).
ANACOM faz sessão de esclarecimento sobre iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia na Fundação Portuguesa das Comunicações
Sessão sobre ''WiFi4EU - Wi-Fi gratuito para todos na Europa'' tem lugar a 02.02.2018.
FCSU - fixação do valor das contribuições relativas aos custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas (2014 e 2016)
ANACOM aprova decisão sobre a identificação das entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação do serviço universal e a fixação do valor das contribuições.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito do livro de reclamações.
Broadband Digital Scoreboard 2017
Comissão divulga os indicadores de banda larga em 2017 na União Europeia.
Presidente da ANACOM participa no programa Prós e Contras
João Cadete de Matos participou no programa "Prós e Contras", da RTP1, a 29.01.2018, sobre o serviço de correios.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
ANACOM e Associação Nacional de Municípios organizam sessões para esclarecer sobre iniciativa WiFi4EU nos dias 1 e 2 de fevereiro
ANACOM e ANMP realizam sessões de esclarecimento sobre a iniciativa WiFi4EU em Guimarães, Coimbra e Évora, a 01-02.02.2018.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - dezembro de 2017''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em dezembro de 2017.
Reunião entre a ANACOM e o BIPT
Decorreu a 25.01.2018, em Bruxelas, Bélgica.
Recrutamento na UIT - até 25.03.2018
Candidaturas para "Head, Service Publications Section", na UIT.
Concurso ''A melhor carta'' - edição de 2018
''Imagina que és uma carta a viajar através do tempo. Que mensagem gostarias de transmitir aos teus leitores?'' é o tema do concurso epistolar de 2018.
WiFi4EU - sessão de esclarecimento
Decorre a 02.02.2018, às 15h00, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
ANACOM, GNR e ASAE fiscalizam veículos pesados na A8
A ANACOM esteve a verificar se os "meios rádio" utilizados nos veículos pesados de mercadorias estavam a ser utilizados de acordo e sem fins contrários à lei.
Edição de janeiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a janeiro de 2018, pode consultar em suporte eletrónico.
Visita oficial do Presidente da ANACOM à UIT
João Cadete de Matos visitou a União Internacional das Telecomunicações, em Genebra, Suíça, a 24.01.2018.
Legislação - atualização da informação
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2018, de 24 de janeiro, que recomenda ao Governo a promoção de uma avaliação das responsabilidades contratuais subjacentes à concessão em vigor entre o Estado e os CTT - Correios de Portugal.
Presidente da ANACOM em entrevista à Antena 1
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa ''Entrevista Manhã 1'', da Antena 1, a 23.01.2018, sobre defesa do consumidor, TDT e CTT.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços postais e SVA.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CENELEC, CEPT, IRG, NATO e UE.
Recrutamento na UIT - até 22.03.2018
Candidaturas para "Head, Asset Management Unit", na UIT.
Reunião entre a ANACOM e a Associação Portuguesa de Imprensa
Decorreu a 23.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito do livro de reclamações.
Sistema de contabilidade analítica dos CTT - 2015
ANACOM aprova a declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT referente ao exercício de 2015.
Presidente da ANACOM em entrevista à RTP1
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa "Sexta às 9", da RTP1, a 19.01.2018, sobre burla com telemóveis.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
ANACOM estabelece descida de 43% nos preços de terminação móvel
Sentido provável de decisão aprovado pela ANACOM a 18.01.2018 em consulta até 05.03.2018.
Reunião entre a ANACOM e os CTT
Decorreu a 19.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Aprovadas alterações à ORALL
Aprovada decisão final sobre as alterações à Oferta de Referência de Acesso Lacete Local (ORALL) por decisão de 18.01.2018.
Reunião entre a ANACOM e a Iberomail
Decorreu a 18.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2018-2020
Publicação da ANACOM que inclui as prioridades estratégicas, os eixos de atuação e as ações concretas a realizar no triénio 2018-2020.
Sentido provável de decisão relativo à fixação dos parâmetros de qualidade de serviço e dos objetivos de desempenho do serviço postal universal (2018-2020) - retificação
Retificação do sentido provável de decisão aprovada pela ANACOM a 17.01.2018.
Aplicada coima à Vodafone por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas
Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condena operador ao pagamento de coima única no valor de 11 000 euros.
Presidente da ANACOM em entrevista à TSF
Disponível a entrevista do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa ''Fórum TSF'', a 17.01.2018.
Reunião entre a ANACOM e a VASP
Decorreu a 17.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores e prestadores de serviços postais e de comunicações eletrónicas.
Legislação - atualização da informação
Deliberação n.º 69/2018, publicada a 17 de janeiro, relativa à delegação de poderes do Conselho de Administração da ANACOM nos seus membros e nos diretores.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Estudo sobre alargamento adicional da oferta de serviços de programas na TDT
Estudo promovido pela ANACOM realizado pela Leadership Business Consulting em parceria com a LS Telcom e a DLA Pipper.
BEREC-RSPG apresentam soluções para facilitar a conectividade móvel
Relatório conjunto sobre a facilitação da conectividade móvel em "áreas de desafio" divulgado a 10.01.2018.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, dezembro de 2017.
Relatório sobre serviços over-the-top
ANACOM disponibiliza informação sobre utilização de serviços de instant messaging e de chamadas de voz e vídeo através da Internet.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Estudo sobre o modelo de partilha de espectro Licensed Shared Access (LSA)
ANACOM acolhe reunião de lançamento do estudo a 10.01.2018.
ANACOM em audição no Parlamento
Intervenção do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, na audição parlamentar sobre a situação dos CTT e do serviço postal universal, a 12.01.2018.
ANACOM estabelece novos indicadores para garantir maior qualidade no serviço postal universal
Os CTT irão estar obrigados ao cumprimento de um conjunto de 24 indicadores de qualidade de serviço que comparam com os 11 indicadores anteriores.
WiFi4EU - convite às câmaras municipais
O primeiro convite à apresentação de propostas deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2018.
Questionários anuais de comunicações eletrónicas (2018)
Prazo de resposta para prestadores de comunicações eletrónicas até 28.02.2018.
Reunião entre a ANACOM e os CTT
Decorreu a 09.01.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Aprovada proposta de interligação IP
Decisão final aprovada pela ANACOM a 05.01.2018.
Portal do Consumidor da ANACOM recebe quase 800 mil visitas em 2017
Consulte os dados de acesso a conteúdos informativos e serviços eletrónicos em 2017.
Legislação - atualização da informação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, publicada a 5 de janeiro.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Regulamento n.º 6/2018 relativo ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas
Publicado a 05.01.2018, na Série II do Diário da República.
Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2018
ANACOM autoriza a utilização temporária de faixa de frequência para participação em concursos em 2018.
Avaliação de radiações não ionizantes
Até ao final do ano de 2017 foram recebidas na ANACOM 1906 solicitações relacionadas com radiações não ionizantes.
Factos & Números - 3.º trimestre de 2017
Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas e serviços postais publicados pela ANACOM.
Tráfego postal cai no 3.º trimestre mas receitas sobem
O tráfego de encomendas é responsável por 27% das receitas do sector, que atingiram 152 milhões de euros, contra 26,4% no período homólogo.
Legislação - atualização da informação
Regulamento de Execução (UE) 2017/2459 do Conselho, de 5 de dezembro.
COM.escolha recebe mais de 89 mil visitas em 2017
Registado um acréscimo de 3,75% no número de visitas face a 2016.
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 31.12.2017
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.12.2017.
Recrutamento no BEREC - até 29.01.2018
Candidaturas para ''Programme Management Assistant'', no BEREC.
Presidente da ANACOM na revista Comunicações - APDC
Entrevista de João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, na edição de dezembro de 2017 da revista Comunicações - APDC.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2018
Lei n.º 113/2017 e Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.
Índice Nacional de Satisfação do Cliente 2017
Conheça os principais resultados da edição de 2017 do ECSI Portugal relativos ao sector das comunicações, divulgados a 13.12.2017.
Legislação - atualização da informação
Regulamento (UE) 2017/2394 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro.
