Caso a sua empresa ainda não esteja inscrita no registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas e pretenda comunicar o início da sua atividade, pode fazê-lo pelas seguintes vias alternativas:
a) descarregar o formulário em PDF ou DOCX (abaixo) e, após o seu preenchimento e assinatura, enviá-lo, em conjunto com os documentos exigidos, para info@anacom.ptmailto:info@anacom.pt;
b) descarregar o formulário em PDF ou DOCX (abaixo) e, após o seu preenchimento e assinatura, submetê-lo, em conjunto com os documentos exigidos, através da seguinte ligação:
- Carregamento e submissão do formuláriohttps://www.anacom.pt/bvirtual/index.jsp?do=edit&mode=edit&idform=COM_SUBM_ACT&hc=off&languageId=0
c) preencher e submeter eletronicamente o formulário, em conjunto com os documentos exigidos, através da seguinte ligação:
- Preenchimento e submissão do formuláriohttps://www.anacom.pt/bvirtual/index.jsp?do=edit&mode=edit&idform=COM_INICIO_COL&hc=off&languageId=0 (no caso de uma pessoa coletiva);
- Preenchimento e submissão do formuláriohttps://www.anacom.pt/bvirtual/index.jsp?do=edit&mode=edit&idform=COM_INICIO_SING&hc=off&languageId=0 (no caso de uma pessoa singular).
Saiba mais sobre este assunto em acesso à atividade e registohttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=361117.
Formulário em PDF:
Formulário para a comunicação de início de atividade
Anexo A do formulário para a comunicação de início de atividade
Anexo B do formulário para a comunicação de início de atividade
Formulário em DOCX:
Formulário para a comunicação de início de atividade
Anexo A do formulário para a comunicação de início de atividade
Anexo B do formulário para a comunicação de início de atividade
