4. Faixa dos 700 MHz e outras faixas a equacionar para atribuição conjunta

Publicado em 07.03.2018

Na sequência do referido acima no ponto 3, as faixas com espectro disponível cuja oportunidade e adequação de disponibilização podem ser equacionadas nesta auscultação, são as que constam na tabela seguinte:

**Tabela 1. Faixas de frequências em análise**
Designação da faixa de frequências		Faixa de frequências	Quantidade de espectro
700 MHz		703-733 MHz/758-788 MHz	2x30 MHz (FDD*)
700 MHz (duplex gap e faixas de guarda)		694-703 MHz 733-758 MHz 788-791 MHz	9 MHz (faixa de guarda¹) 5 MHz + 20 MHz (duplex gap) 3 MHz (faixa de guarda¹)
1500 MHz		1452-1492 MHz	40 MHz (TDD*-SDL)
1500 MHz (faixas adicionais em processo de harmonização)		1427-1452 MHz 1492-1518 MHz	25 MHz (TDD-SDL) 25 MHz (TDD-SDL)
Espectro Remanescente do Leilão Multifaixa	450 MHz²	455,80625-457,45 MHz/ 465,80625-467,45 MHz	2x1,25 MHz
	900 MHz	880-885 MHz / 925-930 MHz 895,1-898,1 MHz / 940-943 MHz	2x5 MHz (FDD) 2x3 MHz (FDD)
	1800 MHz	1770-1785 MHz / 1865-1880 MHz	2x15 MHz (FDD*)
	2,1 GHz	1900-1920 MHz	4 blocos de 5 MHz (TDD*)
	2,6 GHz	2500-2510 MHz / 2620-2630 MHz 2595-2620 MHz	2x10 MHz (FDD) 25 MHz (TDD)
3,6 GHz		3410-3438 MHz / 3510-3538 MHz	2 x 28 MHz nas zonas geográficas³ 2, 3, 4, 8, 9
		3441-3469 MHz / 3541-3569 MHz	2 x 28 MHz nas zonas geográficas 3 a 9
		3472-3500 MHz / 3572-3600 MHz	2 x 28 MHz na zona geográfica 9
		3602-3630 MHz / 3702-3730 MHz	2 x 28 MHz nas zonas geográficas 2 a 9
		3633-3661 MHz / 3733-3761 MHz	2 x 28 MHz nas zonas geográficas 1 a 9
		3664-3692 MHz / 3764-3792 MHz	2 x 28 MHz nas zonas geográficas 1 a 9
26 GHz		24,25-27,5 GHz

Fonte: ANACOM
Nota: * Time Division Duplex (TDD): ligações ascendentes e descendentes separadas no tempo;
Frequency Division Duplex (FDD): ligações ascendentes e descendentes separadas na frequência.

Notas

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¹ A denominação de ''faixa de guarda'' diz respeito à quantidade de espectro necessária para que duas redes operem sem (ou com um mínimo de) interferências. Neste caso em particular (vide Figura 1), as faixas de guarda permitem que as redes MFCN operem sem interferirem com as utilizações existentes (TDT abaixo dos 700 MHz e MFCN nos 800 MHz). No entanto, este espectro pode ser, nos termos da Decisão de Execução 2016/687 (detalhada no ponto 4.1), utilizado para outras aplicações, que se encontram identificadas na citada Decisão.
² No ponto 4.3 pondera-se a eventual disponibilização de espectro contíguo adicional desta faixa, como referido no ponto 1 - Objetivo da consulta pública.
³ Zonas geográficas conforme definidas no Regulamento n.º 427/2009, de 29 de outubro, relativo ao Leilão BWA: zona 1 (Lisboa, Leiria, Santarém e zonas de Setúbal), zona 2 (Porto, Braga), Viana do Castelo), zona 3 (Coimbra, Aveiro), zona 4 (Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda), zona 5 (Castelo Branco, Portalegre), zona 6 (Évora, Beja e zonas de Setúbal), zona 7 (Faro), zona 8 (Açores) e zona 9 (Madeira) - disponível em Regulamento n.º 427/2009, publicado a 29 de outubrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=988225.

4.1 Faixa de frequências dos 700 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393608
4.2 Faixa de frequências dos 1500 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393613
4.3 Espectro remanescente do Leilão Multifaixa: 450 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393616
4.4 Faixa de frequências dos 3,6 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393618
4.5 Faixa de frequências dos 26 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393619