No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, celebrado a 15 de março, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) promoveu diversas iniciativas, de que se destaca o lançamento de um vídeo destinado aos consumidores, sobre “Cuidados a ter nos contratos à distância”. Neste vídeo são explicadas as principais regras aplicáveis, alertando-se os interessados para os cuidados a ter neste tipo de contratos, já que se encontram, normalmente, numa posição mais vulnerável. Foi também produzido um folheto sobre os requisitos que devem ser verificados antes de se adquirir um equipamento de rádio e de comunicações eletrónicas, os quais são exigidos para proteger a segurança e a saúde dos consumidores, bem como para evitar interferências entre equipamentos. Este folheto foi distribuído por todos os Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor (CIAC) do país e nas ações informativas organizadas pela Direção-Geral do Consumidor em várias cidades entre 6 e 26 de março. A ANACOM participa nas sessões que terão lugar em Coimbra (13 de março), Póvoa de Varzim (15 de março) e Porto (26 de março), com o tema dos contratos à distância, nomeadamente regras, direitos e cuidados a ter.
Consulte:
- ANACOM alerta consumidores para os cuidados a ter antes da celebração de contratos à distância https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1431234
