Convite à participação pública e escolha de tema para a Iniciativa Nacional do Fórum da Governação da Internet 2018
Consulta pública lançada pela FCT decorre até 03.04.2018.
Sintonizenos - Comunicação Social transmite direito de utilização para a Rádio Desporto
ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências para programas radiofónicos no concelho de Póvoa de Varzim.
Serviço postal universal - novo tarifário
Novos preços em vigor a partir de 02.04.2018.
Recomendação da ANACOM sobre a cobrança de faturas em papel ou outro suporte
A ANACOM recomenda aos operadores de telecomunicações que não cobrem aos clientes qualquer valor pela disponibilização de faturas não detalhadas ou com um mínimo de detalhe.
Rede postal e oferta de serviços dos CTT - 3.º trimestre de 2017
Publicado relatório com base na informação reportada pelos CTT.
ANACOM informa consumidores sobre os seus direitos no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas
Workshop organizado pela DGC na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, a 26.03.2018, conta com a participação desta Autoridade.
Consulta relativa a práticas comerciais de zero-rating e similares em Portugal - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 19.04.2018.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
ANACOM representa Portugal no World Summit on the Information Society Forum (WSIS Forum)
Paula Meira Lourenço, Vogal do Conselho de Administração, participa no WSIS Forum, que decorre de 19-23.03.2018, em Genebra, Suíça.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Intervenções públicas da ANACOM
Intervenção da ANACOM no seminário ''Regulação na Sociedade Digital'' da AICEP, a 05.03.2018, na Praia (Cabo Verde).
Comissão Europeia publica estudo sobre preços de banda larga móvel
Dados revelam que os preços foram mais baixos em 2017 do que em 2016.
Edição de março da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a março de 2018, pode consultar em suporte eletrónico.
Reunião na embaixada de Portugal em Timor-Leste
Decorreu a 20.03.2018, em Díli.
Encontro anual dos presidentes dos reguladores das comunicações dos países de língua portuguesa
Decorreu de 19 a 20.03.2018, em Díli, Timor-Leste.
Comissão Europeia lança portal WiFi4EU
Está disponível o portal para registo dos candidatos ao programa WiFi4EU. A fase de candidatura terá lugar a 15 de maio de 2018.
Reunião entre a ANACOM e os CTT
Decorreu a 14.03.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações" - fevereiro de 2018
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2018.
Legislação - atualização da informação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2018, publicada a 12 de março; Regulamento (UE) 2018/302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro.
Taxa de terminação móvel desce 42% nos países da OCDE
Dados divulgados reportam a junho de 2017.
''Mecanismo Interligar a Europa'' - convite à apresentação de propostas 2018
Entrega de propostas no domínio das infraestruturas digitais transeuropeias até 15.05.2018.
Prestação de informação de natureza estatística à ANACOM
Estão disponíveis os questionários previstos no Regulamento n.º 255/2017, de 16 de maio.
Presidente da ANACOM em entrevista à Rádio Renascença
Entrevista a João Cadete de Matos, no programa ''Manhã da Renascença'', da Rádio Renascença, a 15.03.2018, sobre matérias no âmbito da defesa do consumidor.
ANACOM considera prioritária a defesa dos Direitos dos Consumidores
ANACOM destaca informação útil sobre temas atuais com impacto na vida dos consumidores.
ANACOM alerta consumidores para os cuidados a ter antes da celebração de contratos à distância
ANACOM lança vídeo informativo no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Transmissão dos direitos de utilização de frequências da Rádio Salesiana
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir o seu DUF para a RVE Sociedade Radiofónica.
ANACOM junta mais de 20 entidades para debater medidas de proteção das redes de comunicações em caso de incêndios
Encontro teve lugar a 13.03.2018 na Fundação Portuguesa das Comunicações em Lisboa.
Resultados da 34.ª plenária do BEREC
Decorreu a 8 e 9 de março de 2018, em Bratislava (República Eslovaca).
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EMERG, ESA e UE.
Consulta sobre parâmetros de qualidade de serviço e objetivos de desempenho do serviço postal universal (2018-2020) - nova prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 19.03.2018.
Utilizações WSPR e OPERA
Esclarecimento da ANACOM sobre a utilização de WSPR e OPERA.
Legislação - atualização da informação
Recomendação (UE) 2018/334 da Comissão, de 1 de março, sobre medidas destinadas a combater eficazmente os conteúdos ilegais em linha.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, fevereiro de 2018.
ANACOM abre caminho para 5.ª Geração Móvel
A ANACOM está a preparar o lançamento do 5G e vai auscultar o mercado para avaliar do interesse na faixa dos 700 MHz e outras faixas relevantes.
ANACOM promove entendimento no transporte aéreo de correio de e para a Região Autónoma dos Açores
As companhias aéreas e os CTT terão agora que negociar as condições comerciais em que será feito o transporte de correio.
ANACOM alerta consumidores para os requisitos a verificar antes de comprar um equipamento de rádio e de comunicações eletrónicas
A ANACOM lança folheto informativo, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Consumidor.
34.ª plenária do BEREC
Decorre a 8 e 9 de março, em Bratislava (Eslováquia).
Recrutamento na UIT - até 27.04.2018
Candidaturas para ''Senior Procurement Officer'', na UIT.
Comércio eletrónico - Conselho Europeu aprova regulamento que elimina bloqueios geográficos
Regulamento deverá entrar em vigor no final de 2018.
Participe no orçamento da Comissão Europeia após 2020
Consultas públicas decorrem até 08.03.2018.
Participação de PME em reuniões da UIT
Decorre até outubro de 2018 o projeto piloto que permite a participação de PME nos grupos de estudos da UIT sobre normalização e desenvolvimento.
Legislação - atualização da informação
Declaração de Retificação n.º 6/2018, de 26 de fevereiro, que retifica a Lei do Orçamento do Estado para 2018, e Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
Contraordenações - informação divulgada em janeiro
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em janeiro de 2018.
Perguntas frequentes (FAQ) sobre a iniciativa WiFi4EU - atualização da informação
Informação atualizada sobre a iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia.
Encontro entre o Presidente da ANACOM e responsáveis da ETNO
Decorreu a 25.02.2018, em Barcelona, à margem do Mobile World Congress.
47.ª reunião do Comité das Comunicações Eletrónicas
Decorre até 02.03.2018, em Lisboa.
FCSU - ANACOM dispensa NOS da contribuição para fundo relativa a 2016
Dispensa de contribuição relativa aos CLSU de 2016 (período posterior à designação de PSU por concurso) aprovada por decisão da ANACOM de 23.02.2018.
