Exposição ''Selos Portugueses de Além-Mar'' - conversa com o Professor José Brandão
Evento decorre a 05.07.2018, às 18h00, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
ANACOM desce preços de terminação móvel em 44% a partir de 12 de julho
Os preços de terminação móvel vão descer para 0,42 cêntimos de euro, contra os atuais, 0,75 cêntimos de euro. Esta redução permite corrigir distorções na concorrência que penalizam o mercado.
ANACOM considera urgente uma decisão para substituir os cabos submarinos que ligam o Continente, Açores e Madeira
Os participantes consideraram imperioso que o Estado defina uma orientação estratégica, envolvendo o Governo central e os Governos regionais, com mobilização de fundos europeus.
Indicadores de qualidade do serviço postal - dedução de registos afetados por interrupções de trafego aéreo
ANACOM aprova SPD a 21.06.2018 que defere parcialmente o pedido de dedução submetido pelos CTT relativo aos IQS de fevereiro de 2018.
Reunião entre a ANACOM e a SK Telecom
Decorreu a 22.06.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
Anúncio - Aquisição de imóvel para a sede da ANACOM
Propostas podem ser remetidas até 11.07.2018.
CTT têm que reduzir preços em 2018 por terem incumprido qualidade de serviço
A redução de preços terá que vigorar pelo período mínimo de três meses.
ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI
Regras a cumprir pelos operadores na resposta às reclamações dos clientes no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 20.06.2018.
Resultados da 35.ª plenária do BEREC
Decorreu de 13 a 15.06.2018, em Gdansk-Sopot (Polónia).
Primeira edição do stakeholder forum do ERGP
Subordinado ao tema ''When digital meets postal - Evolution or revolution?'', decorre em Bruxelas a 20.09.2018.
Pedido de reembolso do subsídio do transporte aéreo com e entre os Açores e a Madeira poderá vir a ser feito pela Internet
Com esta opção, os beneficiários poderão utilizar a plataforma eletrónica para pedir o reembolso. Quem quiser poderá continuar a ir aos correios.
ANACOM fixa regras que os operadores têm que cumprir na resposta às reclamações dos clientes
Decisão relativa à desmaterialização do processo de transmissão de informação e documentação e requisitos das respostas aprovada a 07.06.2018.
Workshop ''O futuro da TDT em Portugal'' - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas no workshop que decorreu a 30.05.2018, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Contraordenações - informação divulgada em abril e maio
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em abril e maio de 2018.
Workshop ''O futuro da interligação Continente-Açores-Madeira por cabo submarino''
Decorre a 20.06.2018, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Transmissão de direitos de utilização de números para a MEO
Aprovada por decisão da ANACOM de 14.06.2018.
WiFi4EU - cancelamento da primeira convocatória
Está previsto novo convite à apresentação de candidaturas no outono de 2018 (em data a anunciar).
Questionários sobre elementos económico-financeiros 2017
ANACOM disponibiliza questionários a preencher pelas empresas prestadoras de redes e serviços de comunicações eletrónicas e postais.
35.ª reunião plenária do BEREC
Decorre de 13 a 15.06.2018, em Gdansk - Sopot (Polónia).
Custos administrativos e de cobrança de taxas - relatório 2017
Aprovado por decisão da ANACOM de 25.05.2018.
Intervenções públicas da ANACOM
ANACOM presta esclarecimentos sobre suspensão de serviços no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 30.05.2018.
Intervenção da ANACOM na ''Wireless meeting 2018''
Está disponível a apresentação de João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, a 07.06.2018, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.
ANACOM no Programa da Manhã da TVI
Os direitos dos consumidores sobre alterações contratuais e detalhe mínimo das faturas em debate no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 06.06.2018.
João Cadete de Matos em audição no Parlamento
O Presidente da ANACOM participa hoje, 06.06.2018, em audição parlamentar sobre o Plano de Atividades de 2018.
ANACOM aprovou o nível de detalhe e informação das faturas a disponibilizar gratuitamente a pedido dos assinantes
Sentido provável de decisão aprovado a 01.06.2018.
Exposição ''Selos Portugueses de Além-Mar''
Inauguração decorre a 06.06.2018, às 18h00, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, EUTELSAT, UE, UIT e no âmbito da cooperação bilateral.
Edição de maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a maio de 2018, pode consultar em suporte eletrónico.
ANACOM simplifica acesso às condutas e postes da MEO e determina redução dos preços grossistas de alguns serviços
Conjunto de medidas aprovadas a 25.05.2018.
Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade de 2018
Portugal sobe no ranking da conectividade, mas continua a enfrentar desafios.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - atualização da informação
Informação atualizada no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas e dos centros telefónicos de relacionamento (call centers).
ANACOM organiza Workshop sobre o futuro da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal
Workshop teve lugar a 30.05.2018, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Convenção Nacional de Rádios 2018
Teve lugar a 26.05.2018 e contou com a participação de João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM.
Consumo de comunicações eletrónicas pelas crianças
ANACOM divulga infografia com dados estatísticos relativos ao 1.º trimestre de 2018.
