Concurso público para prestação de serviços de implementação de processamento, armazenamento, backup e exchange
Entrega de propostas até 21.09.2018.
Congresso extraordinário da União Postal Universal
Decorre de 03-07.09.2018, em Adis Abeba, Etiópia.
28.º Digital Business Congress
Decorre a 26 e 27.09.2018, em Lisboa, organizado pela APDC.
ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI
Como exercer o direito de reclamar no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 29.08.2018.
Edição de julho/agosto da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a julho/agosto de 2018, pode consultar em suporte eletrónico.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ESA, NATO, UE, e no âmbito da Cooperação.
Atualização da lista de objetos cadastrais do Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas (SIIA) - consulta pública
Envio de contributos até 24.09.2018.
Projeto de regulamento relativo ao registo dos prestadores de serviços postais - consulta pública
Envio de contributos até 04.10.2018.
Segundo projeto de regulamento relativo à segurança e à integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas - consulta pública
Envio de contributos até 03.10.2018.
Concurso público para aquisição de serviços de comunicações para o sistema SINCRER
Entrega das propostas até 06.09.2018.
Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet - edição de 2018
Decorre a 17.10.2018 na Universidade de Aveiro.
Audiência prévia relativa ao projeto de alteração do questionário semestral de portabilidade - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 07.09.2018.
European Broadband Awards 2018
Prazo para candidaturas decorre até 07.09.2018, às 16h00 (hora da Europa central).
Lei da segurança das redes e da informação entrou em vigor a 14 de agosto
A Lei n.º 46/2018, de 13 de agosto, transpõe a Diretiva (UE) 2016/1148, de 6 de julho.
ANACOM adquire sistema de teste para equipamentos DVB-T
Novo sistema permite testar equipamentos de receção de TDT de forma automática.
Presidente da ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI
Proteção das infraestruturas de comunicações em caso de incêndio no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 14.08.2018.
ANACOM atualiza os anexos I e II da Especificação de portabilidade
Versões revistas e aprovadas por decisão da ANACOM de 09.08.2018.
ANACOM aprova projeto de alteração do questionário semestral de portabilidade
Sentido provável de decisão aprovado pela ANACOM a 02.08.2018.
Audiência prévia relativa ao preço praticado pela MEO associado à prestação do serviço de TDT - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 17.08.2018.
WiFi4EU - apresentação de roadmap
Roteiro indicativo prevê novo convite à apresentação de candidaturas no último trimestre de 2018, em data a anunciar.
ANACOM aprova decisão sobre litígio entre a MEO e a Vodafone relativo ao incumprimento de procedimentos da ORAP
Decisão de 02.08.2018 incide sobre a instalação de drops de clientes.
Balanço Social 2017
Está disponível o Balanço Social da ANACOM relativo a 2017.
Relatório e Contas de 2017 do FCSU
Aprovado, por decisão da ANACOM de 14.06.2018, o relatório e contas de 2017 do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas.
Concurso público para prestação de serviços de implementação de infraestrutura de virtualização e migração das plataformas tecnológicas de Datacenter
Entrega das propostas até 24.08.2018.
ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI
O acesso aberto à Internet no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 03.08.2018.
Consulta relativa à metodologia de previsão de tráfego do cabaz de serviços postais não reservados 2018-2020 - prorrogação do prazo
Prazo de resposta prorrogado até 30.08.2018.
Mercados grossistas de terminação de chamadas em redes telefónicas públicas num local fixo - notificação à Comissão Europeia
ANACOM aprova projetos de decisão a notificar à CE a 19.07.2018.
Anúncio - Aquisição de imóvel para a sede da ANACOM
Propostas podem ser remetidas até 17.08.2018.
