Conheça as principais atividades realizadas pela ANACOM em 2018
Fique a saber o que a ANACOM fez em defesa dos interesses e direitos dos consumidores, regulação do mercado, gestão do espectro, fiscalização, etc.
21 ago
13 ago
ANACOM lança consulta pública sobre o plano plurianual de atividades 2020-2022
Envio de contributos até 11.09.2019.
12 ago
ANACOM aplica coimas no valor de 3,3 milhões de euros até julho
Entre janeiro e julho de 2019 a ANACOM decidiu 110 processos de contraordenação, dos quais 48 terminaram com a aplicação de coimas.
30 jul
ANACOM simplifica acesso às condutas e postes da MEO por parte dos outros operadores
As novas regras visam agilizar a instalação de redes de muito alta capacidade por parte dos outros operadores, facilitando a oferta de serviços aos utilizadores finais.
29 jul
ANACOM reúne com Câmara do Porto e com Secretário de Estado da Modernização Administrativa
A agenda deste encontro, que decorreu a 26.07.2019, incluiu temas relacionados com as telecomunicações e com a prestação de informação telefónica aos cidadãos.
ANACOM dá 45 dias úteis aos CTT para corrigirem informação que dão aos postos de correios sobre livro de reclamações
Depois de decorrido este prazo, os CTT terão 5 dias úteis para enviar à ANACOM os elementos que comprovem que a informação em questão foi corrigida.
26 jul
Terceira reunião do grupo de trabalho relativo ao futuro dos cabos submarinos que asseguram as ligações de comunicações Continente - Açores - Madeira
Reunião teve lugar a 24.07.2019, na sede da ANACOM, em Lisboa.
25 jul
ANACOM assina protocolos para tornar mais eficaz resolução alternativa de conflitos de consumo
A cooperação com os centros será agora mais sistematizada, pretendendo-se tornar o seu funcionamento mais eficiente e eficaz.
24 jul
ANACOM aprova regulamento sobre as atividades espaciais
O regulamento pretende facilitar o acesso do maior número de operadores interessados no exercício de atividades espaciais em Portugal.
18 jul
Segunda reunião do grupo de trabalho relativo ao futuro dos cabos submarinos que asseguram as ligações de comunicações Continente - Açores - Madeira
Encontro presidido por João Cadete de Matos decorreu a 16.07.2019, na sede da ANACOM, em Lisboa.
