Presidente da ANACOM em audição parlamentar
Audição sobre a prestação do serviço postal universal e propostas de alteração legislativa diversas decorreu a 20.02.2019.
20 fev
ANACOM no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 18.02.2019
Esclarecimentos sobre o livro de reclamações no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira.
19 fev
''Mecanismo Interligar a Europa'' - convite à apresentação de propostas 2019
Entrega de propostas no domínio dos serviços digitais transeuropeus até 14.05.2019.
ERGP - Consulta sobre a estratégia de médio prazo para o triénio 2020-2022 e sobre o programa de trabalho para 2020
Contributos podem ser enviados até 11.03.2019.
ANACOM participa no Regional Regulators' Forum Asia 2019
João Miguel Coelho, Vice-Presidente da ANACOM, apresentou os desafios da conetividade e acessibilidade num ambiente assimétrico.
18 fev
Plano Plurianual de Atividades para o triénio 2019-2021
Esta publicação da ANACOM integra os objetivos estratégicos e as principais ações a realizar no triénio.
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.
15 fev
Cobertura de redes de alta velocidade fixas - 3.º trimestre de 2018
Consulte o nível de cobertura da sua freguesia.
13 fev
Legislação - diplomas publicados
Deliberação n.º 191/2019, publicada a 13 de fevereiro, relativa à delegação de poderes Conselho de Administração da ANACOM nos seus membros e nos diretores.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços postais e de redes e serviços de comunicações eletrónicas.
