ANACOM participa no evento comemorativo dos 20 anos do regulador esloveno AKOS a 23.09.2021
Intervenção sobre ''VHCN Connectivity Targets - Relevance of SMP and symmetric regimes''.
24 set
23 set
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
Consulte a informação atualizada relativa a processos contraordenacionais da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
22 set
Sistema de contabilidade analítica dos CTT - 2018
A ANACOM aprovou a atuação decorrente dos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT referente ao exercício de 2018.
Concurso público para subscrição das licenças Adobe VIP 8061E14E6118D1D2847A que se encontram registadas no programa VIP Select
Entrega de propostas até 28.09.2021.
Comissão Europeia propõe Guião para a Década Digital
CE pretende concretizar a transformação digital da União Europeia.
Portabilidade - 1.º semestre de 2021
Informação sobre preços retalhistas, acesso ao serviço informativo de preços de chamadas e procedimentos para ativação ou inibição do aviso online.
21 set
Cronologia das comunicações - atualização da informação
Consulte a cronologia das comunicações atualizada até junho de 2021.
20 set
Legislação - diplomas publicados
Aviso n.º 17438/2021, de 15 de setembro; Declaração de Retificação n.º 30/2021, de 16 de setembro; Resoluções do Conselho de Ministros n.os 129/2021 e 131/2021, de 10 de setembro; Regulamento n.º 867-A/2021 e Declaração de Retificação n.º 31/2021, de 20 de setembro.
17 set
Factos & Números - 1.º semestre 2021
Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas e serviços postais publicados pela ANACOM.
Qualidade do serviço telefónico fixo nos 1.º e 2.º trimestres de 2021
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo relativa aos 1.º e 2.º trimestres de 2021.
