ANACOM - Notícias

Outras notícias em 2022

13 jan

ANACOM reduz a taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2021

Projeto de decisão e respetiva notificação à Comissão Europeia aprovado a 11.01.2022.

12 jan

Prazo para envio de comentários prorrogado até 21.02.2022.

Simulador COM.escolha recebeu um total de 56 542 visitas de 49 264 utilizadores.

11 jan

A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.12.2021.

10 jan

Lei n.º 4/2022, publicada a 6 de janeiro; Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A, publicado a 5 de janeiro.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2022.

6 jan

Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais - 2.º e 3.º trimestres de 2021.

A presidência do Conselho da União Europeia é assegurada pela França até 30.06.2022.

5 jan

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2022.

Até ao final de 2021, a ANACOM recebeu 2154 solicitações e concluiu 2148 processos.