Sandro Mendonça, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, participa no webinar da ABAR-FSR sobre ''Regulatory Delivery: Avaliação Económica''
Intervenção de Sandro Mendonça teve lugar a 05.05.2021.
7 mai
6 mai
Lista de operadores em atividade
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 4.º trimestre de 2020.
3 mai
Renovação dos DUF atribuídos à Vodafone Portugal e MEO nas faixas de frequências dos 900 MHz e 1800 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres - consulta
Contributos podem ser enviados até 31.05.2021.
ANACOM lança consulta relativa à migração do tráfego 112 (número nacional de emergência) e do tráfego 117 (número nacional de proteção à floresta) para a interligação IP
Consulta pública decorre até 31.05.2021.
29 abr
ANACOM no programa ''Madeira Viva'' da RTP Madeira sobre o resultado dos testes à velocidade de acesso à Internet efetuados com o NET.mede, em 2020
Entrevista a José Nelson Melim, Diretor da Delegação da ANACOM da Madeira, a 21.04.2021.
Parecer da ANACOM sobre a operação de concentração OMTEL/Ativos ONI
Parecer aprovado por decisão de 22.04.2021, na sequência de pedido da Autoridade da Concorrência.
28 abr
Relatório e Contas da ANACOM de 2020
Esta publicação anual inclui as principais atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2020 pela ANACOM.
27 abr
Portabilidade - atualização da informação
Evolução mensal e trimestral de números portados e portabilidade de números entre operadores.
26 abr
Legislação - diplomas publicados
Regulamento Delegado (UE) 2021/654 da Comissão, de 18.12.2020.
23 abr
Intervenção da ANACOM nas Jornadas do Mar 2021 sobre o ''V centenário da circum-navegação: o oceano que nos liga''
Apresentação de João Beleza Vaz e Nelson Melim, Diretores das delegações da ANACOM dos Açores e da Madeira, respetivamente, na Escola Naval, em Almada, a 20.04.2021.
