Subvenções atribuídas em 2020
Conheça a lista das subvenções atribuídas pela ANACOM em 2020.
26 fev
Portabilidade - atualização da informação
Evolução mensal da quantidade de números que se encontram portados e portabilidade de números entre operadores.
22 fev
BEREC divulga base de dados de recursos de numeração
Base de dados contém informação sobre as gamas de números com direito de utilização extraterritorial.
Legislação - diplomas publicados
Despacho n.º 1849/2020, de 18 de fevereiro; Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2021, de 17 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 14-A/2021, de 12 de fevereiro.
17 fev
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes alterações a inscrições no registo de prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
15 fev
ANACOM atribui direitos de utilização de números à Belgacom
A atribuição de direitos de utilização de numeração abrange o serviço fixo, o serviço VoIP nómada e o serviço de chamadas nacionais grátis para o chamador.
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2021.
Legislação - diplomas publicados
Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro.
12 fev
Fraudes e ciberataques voltam a aumentar
As fraudes, burlas e ciberataques estão de novo na ordem do dia. É importante dar atenção aos avisos das autoridades e evitar a disseminação de informação falsa.
11 fev
Dia Europeu do 112: Portugal com mais de 7,8 milhões de chamadas
Em Portugal, a maioria das chamadas para o 112 são feitas de um telemóvel.
