Notícias

A ANACOM estabeleceu a taxa de custo de capital de 6,2717%, aplicável ao exercício de 2022.

Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas e serviços postais publicados pela ANACOM.

Contributos podem ser enviados até 12.08.2022.

Portaria n.º 554-A/2022, de 21 de junho.

Parecer sobre processo da Autoridade da Concorrência aprovado por decisão de 22.06.2022.

Conheça a ferramenta eletrónica da Comissão Europeia que lhe permite comparar as tarifas de entrega de encomendas.

Divulgadas as novas linhas de orientação sobre Internet aberta a aplicar pelas Autoridades Reguladoras Nacionais.

Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços postais.

Consulta decorre até 22.07.2022.

Decisão final da ANACOM aprovada em 14.06.2022.