Notícias

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2020.

ANACOM indefere parcialmente o pedido dos CTT, por decisão de 28.11.2019.

Reunião decorreu a 29.11.2019, na Holanda.

Desbloqueio de equipamentos no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 02.12.2019.

ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências, por decisão de 28.11.2019.

Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT decorreu de 28.10 a 22.11.2019, em Sharm El-Sheikh (Egipto).

Decorre a 05-06.12.2019, em Malta.

Consulte a recente atualização de registo de operador e prestador de serviços de comunicações eletrónicas.

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a outubro de 2019.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas e do livro de reclamações.