Taxa de custo de capital dos CTT aplicável a 2022 A ANACOM estabeleceu a taxa de custo de capital de 6,2717%, aplicável ao exercício de 2022.
Factos & Números - 1.º trimestre 2022 Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas e serviços postais publicados pela ANACOM.
Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências lança consulta pública Contributos podem ser enviados até 12.08.2022.
Parecer da ANACOM sobre a operação de concentração ON Tower Portugal / Ativos NOS Parecer sobre processo da Autoridade da Concorrência aprovado por decisão de 22.06.2022.
Comparador de preços para a entrega de encomendas na União Europeia Conheça a ferramenta eletrónica da Comissão Europeia que lhe permite comparar as tarifas de entrega de encomendas.
BEREC - Linhas de orientação sobre Internet aberta Divulgadas as novas linhas de orientação sobre Internet aberta a aplicar pelas Autoridades Reguladoras Nacionais.
Operadores e prestadores autorizados Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços postais.
BEREC - relatório sobre o ecossistema da Internet em consulta pública Consulta decorre até 22.07.2022.
Pedido da NOS para adoção de medidas provisórias e urgentes no contexto da ORAC e da ORAP indeferido pela ANACOM Decisão final da ANACOM aprovada em 14.06.2022.