Notícias

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em julho de 2019.

Consulte a recente alteração da sede social de empresa de redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Informação sobre preços retalhistas, acesso ao serviço informativo de preços de chamadas e procedimentos para ativação ou inibição do aviso online.

Lei n.º 63/2019; Decisão de Execução (UE) 2019/1345 da Comissão.

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a julho de 2019.

ANACOM recebeu, a 31.07.2019, delegação integrando diferentes organismos da área das comunicações de Moçambique.

Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a julho/agosto de 2019, pode consultar em suporte eletrónico.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.

Lei n.º 58/2019; Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2019; Despacho n.º 7145/2019; Despacho n.º 7130-C/2019; Despacho n.º 7088/2019; Deliberação n.º 847/2019.

ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em junho de 2019.