16.º Congresso Português da URSI - apresentações
Evento decorreu a 25.11.2022, sobre o futuro das comunicações quânticas.
9
dez
5
dez
ANACOM em entrevista sobre o fim das ofertas zero-rating no contexto Internet aberta
Entrevista de Ilda Matos, Diretora de Comunicação da ANACOM, sobre a consulta pública relativa às ofertas zero-rating e similares em Portugal no contexto da Internet aberta, 01.12.2022.
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2023.
30
nov
Contraordenações - informação divulgada em setembro e outubro
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em setembro e outubro de 2022.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de comunicações eletrónicas.
28
nov
Legislação - diplomas publicados
Decisões de Execução (UE) 2022/2307 e 2022/2324 da Comissão, de 23.11.2022; Portaria n.º 284/2022, de 28 de novembro.
23
nov
Taxas devidas pelo exercício de atividade de prestador de serviços postais em 2022
Aprovado o valor da percentagem contributiva t2 a aplicar em 2022 e a emissão da faturação da taxa anual por decisão de 22.11.2022.
21
nov
Concurso para aquisição da solução Portal de Serviços da ANACOM
Entrega das propostas até às 17:00 horas de 03.12.2022.
Convocatória do Programa Europa Digital sobre plataforma de inteligência artificial
Sessão de esclarecimento online decorre a 25.11.2022.
Legislação - diplomas publicados
Despacho n.º 13336/2022, de 17 de novembro.
