Janeiro

Foram efetuadas, com sucesso, chamadas entre terminais móveis, usando a rede piloto.

Disponível a entrevista do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, à Rádio Renascença, a 30.01.2019.

ANACOM aprova, a 24.01.2019, projeto de decisão a notificar à CE.

Consulte as recentes alterações às declarações e licenças atribuídas a operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.

Regime de acesso e exercício de atividades espaciais foi publicado a 22.01.2019.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.

ANACOM conclui pela extemporaneidade da reclamação apresentada.

Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EUTELSAT e UE.

Apresentação de João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, no ''Financial Inclusion Global Initiative Symposium'' da UIT, a 22.01.2019, no Cairo (Egito).

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a dezembro de 2018.

Esta ação tem como objetivo fazer o levantamento das condições de receção de televisão digital terrestre.

Esclarecimentos sobre faturação no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira.

Receção dos trabalhos até 29.03.2019.

ANACOM aprova decisão sobre as entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação e o valor das contribuições para 2017.

Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços postais e de redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Publicado a 21.01.2019, na II Série do Diário da República.

ANACOM decide completar o relatório de audiência prévia, aprovado em 12.07.2018.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.

Apresentação de João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, na conferência ''Alto Minho 2030: balanço 2014-2020, perspetivas & propostas de ação - Um Alto Minho mais conectado'', a 08.01.2019, em Paredes de Coura.

Ferramenta contou com 309 073 utilizadores em 2018, que executaram 696 mil testes simples de velocidade e 12 mil testes de traffic shaping.

ANACOM aprova Regulamento de alteração ao Regulamento da Portabilidade, por decisão final de 09.01.2019.

Prazo de resposta para prestadores de comunicações eletrónicas e postais até 28.02.2019.

Consulte os dados de acesso ao comparador de tarifários da ANACOM em 2018.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.

A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.12.2018.

O livro de reclamações eletrónico dispõe de uma nova funcionalidade que permite apresentar um elogio ou fazer uma sugestão a um operador económico.

Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a dezembro de 2018, pode consultar em suporte eletrónico.

Lista pública de tarifas aplicável em 01.01.2019 deve ser reportada à ANACOM até 31.01.2019.

Lei n.º 70/2018 e Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro.

Contributos até 25.01.2019.

ANACOM não se opõe à transmissão do DUF para programas radiofónicos no concelho de Torres Vedras.

Disponível atualização das FAQ sobre a iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia.

Até ao final de 2018, a ANACOM recebeu 1954 solicitações e concluiu 1949 processos.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.

ANACOM autoriza a utilização temporária de faixa de frequência para participação em concursos em 2019.

Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, ESA e UE.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.