MEO revê para metade utilização efetiva dos postos públicos
O serviço universal de postos públicos prestado pela MEO regista uma média de uma chamada por posto público por dia, segundo dados corrigidos pela MEO.
Serviço telefónico móvel dos CTT cessa a 1 de janeiro
Os clientes dos CTT podem requerer, desde já e até três meses após a data da cessação do serviço, a portabilidade dos seus números para outros operadores móveis.
127 municípios recebem vales da Comissão Europeia para alargar cobertura Wi-Fi em locais públicos
A nível da UE, 21,5% dos municípios que se candidataram conseguiu obter vales. Portugal conseguiu um resultado melhor: 50% dos munícipios que se candidataram receberam vales.
ANACOM investe na modernização do centro de monitorização no Porto
Investimento garantirá mais e diferentes valências de supervisão, monitorização e controlo remoto do espectro.
ANACOM determina redução de preços da TDT em 15%
O preço anual do serviço de transporte e difusão do sinal de televisão digital terrestre (TDT) passa a ser de 885,1 mil euros por Mbps.
ANACOM põe plano de atividades 2019-2021 em consulta pública
Para a ANACOM a abertura à opinião e contributo de todos os interessados constitui uma prática desejável. Os interessados podem pronunciar-se sobre o plano de atividades até 17 de dezembro.
7,2 milhões de pessoas em Portugal usam Internet móvel
O tráfego de voz móvel atingiu o valor mais elevado contabilizado até ao momento, tendo crescido 7,3% face ao período homólogo.
Utilização do telefone fixo cai apesar do aumento dos acessos
O tráfego em minutos originado na rede fixa caiu 7,5% face ao primeiro semestre de 2017, devido aos OTT e aos pacotes que têm serviços móveis com chamadas gratuitas.
Fibra ótica torna-se principal forma de acesso a TV por subscrição
No final de junho existiam cerca de 3,9 milhões de clientes do serviço de televisão paga, mais 131 mil do que no mesmo período do ano anterior.
ANACOM aprova variação máxima dos preços dos serviços postais não reservados para 2019-2020
Os preços dos serviços postais não reservados (serviços de correspondência, de encomendas e de jornais) em 2019 e 2020 vão evoluir abaixo do valor da inflação.
Subscritores de pacotes de serviços aumentam 5,2% no 1º semestre
O crescimento das ofertas de serviços em pacotes deve-se às ofertas 4/5P, que cresceram 7,3% na sequência da angariação de mais 117 mil subscritores.
ANACOM aprova descida de 10% no preço dos circuitos para as ilhas
Redução incide nos preços dos circuitos disponibilizados pela MEO a outros operadores e visa aumentar a concorrência nos arquipélagos dos Açores e Madeira.
ANACOM inaugura exposição filatélica no Funchal
A exposição passará ainda nos Açores e no Porto, para permitir a um público mais vasto conhecer os selos emitidos em territórios das ex-colónias de Portugal.
Tráfego de acesso à banda larga fixa atinge máximo histórico
O aumento do número de acessos e a utilização mais intensa levaram a uma subida de 48% do tráfego de acesso à Internet em banda larga fixa no 1º semestre.
Clientes de redes de alta velocidade aumentam 10,8% no último ano
A cobertura de redes de alta velocidade no 1º semestre era, no mínimo, de 71,8%. A Madeira e a região Centro foram as que mais aumentaram a cobertura.
No primeiro semestre ANACOM aplicou coimas no valor de 1,3 milhões de euros
Os 277 processos abertos tiveram origem em notícias de infração provenientes de ações de fiscalização do mercado e do espectro, autos da PSP e GNR e denúncias do Ministério Público, entre outras.
Inovação é aposta para garantir futuro do sector postal
O correio tem que continuar a chegar às pessoas, onde quer que residam, com padrões de qualidade, mas o desenvolvimento do sector postal passa pelas encomendas. Em ambos, a inovação é fundamental.
ANACOM determina alterações ao sistema de medição dos indicadores de qualidade dos CTT
A ANACOM constata que os procedimentos de medição dos IQS não garantem o anonimato dos painelistas, pelo que o correio-prova pode ter tratamento mais favorável do que os envios reais de correio.
ANACOM e operadores postais debatem inovação no sector para assinalar o Dia Mundial dos Correios
A ANACOM realiza a 09.10.2018, Dia Mundial dos Correios, uma mesa redonda para debater o papel da inovação no desenvolvimento do sector postal.
Reclamações relativas ao sector das comunicações aumentaram 25% no 1.º semestre de 2018
Do total de reclamações recebidas, cerca de 80% respeitam ao sector das comunicações eletrónicas e 20% aos serviços postais.
ANACOM esclarece que os operadores podem adotar soluções que cumpram a Neutralidade da Internet sem penalizarem os consumidores
Os operadores têm dado a entender, de forma equívoca, que o bloqueio de todo o tráfego, uma vez esgotado o plafond geral de dados, decorre de determinação da ANACOM, quando a mesma é da sua exclusiva responsabilidade.
ANACOM determina que data do fim da fidelização e os respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos clientes
O objetivo da decisão é tornar a informação mais compreensível e transparente, permitindo aos consumidores verificar as prestações cujo pagamento lhes é exigido.
ANACOM divulga Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades
A ANACOM prosseguiu em 2017 uma vasta atividade nos seus vários domínios de atuação. O resumo das principais atividades consta do Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades.
ANACOM deixa de regular o mercado de originação fixa
A utilização do acesso indireto e da ORLA tem vindo a perder relevância. Os operadores alternativos têm investido cada vez mais em infraestrutura própria, aumentando a concorrência no mercado.
Atividade da ANACOM em 2017 privilegia proteção dos direitos e interesses dos consumidores
A ANACOM levou a cabo em 2017 uma intensa atividade com vista a garantir um mercado concorrencial e a resposta adequada às necessidades dos estratos mais desfavorecidos da população.
ANACOM realizou até julho 30 ações de fiscalização com as polícias e outras autoridades públicas
A ANACOM fez 30 ações de fiscalização por todo o país, incluindo nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, e analisou vários sectores.
ANACOM aprova indicadores de qualidade do serviço universal que os CTT terão que cumprir em 2019 e 2020
Com os novos indicadores a ANACOM pretende inverter a situação de progressivo agravamento da qualidade de serviço e de crescente insatisfação dos utilizadores.
Notificações de violações de segurança disparam em 2017 e ANACOM aprova Regulamento de Segurança das Comunicações
A ANACOM recebeu 192 notificações de violações de segurança ou falhas de serviço em 2017, mais 83% do que as 105 recebidas em 2016.
ANACOM determina alteração das ofertas que violam as regras da neutralidade da rede e do roaming
Recomenda ainda aos prestadores a publicação das condições que impõem às entidades interessadas para inclusão das aplicações/conteúdos nas ofertas zero-rated e similares.
ANACOM determina à MEO redução de 15,16% nos preços da TDT
Os preços que estão em vigor e que foram estabelecidos por acordo entre a MEO e os operadores de televisão também já traduziam uma redução face aos preços anteriormente praticados.
ANACOM avisa clientes da Vectone de que têm 3 meses para portar o número e manter serviço móvel
A Vectone Mobile vai cessar a atividade em Portugal e já informou a ANACOM e os seus clientes de que os serviços deixam de ser prestados a partir de hoje, 4 de julho.
ANACOM já definiu roteiro para a libertação e atribuição da faixa dos 700 MHz
A libertação da faixa dos 700 MHz é necessária para o 5G e implica a migração da televisão digital terrestre (TDT) para uma nova faixa de frequências.
ANACOM desce preços de terminação móvel em 44% a partir de 12 de julho
Os preços de terminação móvel vão descer para 0,42 cêntimos de euro, contra os atuais, 0,75 cêntimos de euro. Esta redução permite corrigir distorções na concorrência que penalizam o mercado.
ANACOM considera urgente uma decisão para substituir os cabos submarinos que ligam o Continente, Açores e Madeira
Os participantes consideraram imperioso que o Estado defina uma orientação estratégica, envolvendo o Governo central e os Governos regionais, com mobilização de fundos europeus.
CTT têm que reduzir preços em 2018 por terem incumprido qualidade de serviço
A redução de preços terá que vigorar pelo período mínimo de três meses.
Pedido de reembolso do subsídio do transporte aéreo com e entre os Açores e a Madeira poderá vir a ser feito pela Internet
Com esta opção, os beneficiários poderão utilizar a plataforma eletrónica para pedir o reembolso. Quem quiser poderá continuar a ir aos correios.
ANACOM fixa regras que os operadores têm que cumprir na resposta às reclamações dos clientes
Decisão relativa à desmaterialização do processo de transmissão de informação e documentação e requisitos das respostas aprovada a 07.06.2018.
ANACOM aprovou o nível de detalhe e informação das faturas a disponibilizar gratuitamente a pedido dos assinantes
Sentido provável de decisão aprovado a 01.06.2018.
ANACOM simplifica acesso às condutas e postes da MEO e determina redução dos preços grossistas de alguns serviços
Conjunto de medidas aprovadas a 25.05.2018.
Grupo de trabalho coordenado pela ANACOM identifica 27 medidas para proteger as redes de telecomunicações em caso de incêndio
Concretização das medidas implica a atuação de um conjunto de entidades públicas e privadas.
Tráfego postal caiu 5,1% em 2017
Para a redução do tráfego postal tem contribuído sobretudo a substituição da utilização das comunicações postais por comunicações eletrónicas.
Num período de 5 anos o serviço universal custa quase 24 milhões de euros
ANACOM considera que não se justifica financiar prestadores de serviço universal para prestarem serviços disponíveis no mercado ou que os cidadãos não utilizam.
ANACOM promove debate com operadores para assinalar o Dia Mundial das Telecomunicações e saúda o estabelecimento de um acordo de autorregulação
Mesa redonda sobre o tema ''A utilização da Inteligência Artificial para o bem comum'', tem lugar a 17.05.2018, às 18h00 na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Câmaras municipais podem submeter ao meio dia de amanhã as candidaturas ao Wifi4EU
As câmaras municipais poderão submeter amanhã, terça-feira, às 12 horas, a sua candidatura no âmbito da iniciativa Wifi4EU.
ANACOM determina redução dos preços dos CTT devido a incumprimento de dois indicadores de qualidade de serviço
A variação média ponderada dos preços do cabaz de serviços de correspondências, encomendas e correio editorial, não poderá ultrapassar 4,415% em 2018.
Número de clientes de pacotes de serviços aumenta mais de 6% em 2017
O número de clientes de pacotes de serviços aumentou 6,3% face a 2016. Os pacotes 5P foram os que mais contribuíram para o crescimento verificado.
ANACOM monitoriza espectro no Altice Arena para garantir as melhores condições ao Festival Eurovisão da Canção 2018
Assegura que as redes e estações de radiocomunicações operam sem interferências prejudiciais à realização do evento.
ANACOM propõe descida de preços da Fibroglobal até 66% e identifica sobrefinanciamentos no valor de 3,1 milhões de euros
É importante alargar a oferta bitstream da Fibroglobal para permitir Internet de muito alta velocidade e a oferta de serviços de televisão.
ANACOM já está no terreno para garantir as melhores condições para a realização do Festival Eurovisão da Canção 2018
É preciso assegurar que tudo, incluindo a emissão para o satélite, que permitirá a transmissão do evento para todos os países participantes, funcionará bem.
ANACOM quer acabar com a recusa de pedidos de portabilidade
O anúncio gratuito online aplicável a chamadas para números móveis portados só será disponibilizado quando for expressamente pedido pelo utilizador final.
ANACOM concluiu 243 processos de contraordenação e aplicou coimas no valor de 1,7 milhões de euros em 2017
No mesmo período foram abertos na ANACOM 416 novos processos relativos a várias temáticas.
ANACOM determina descida de 26% nos preços das terminações fixas
O preço máximo passará dos atuais 0,063 cêntimos de euros por minuto para um valor máximo de 0,047 cêntimos de euro por minuto.
ANACOM quer que os operadores melhorem a resposta às reclamações dos clientes
A ANACOM está a definir os requisitos que os operadores devem cumprir nas respostas que dão às reclamações que os seus clientes lhes dirigem.
Recomendação da ANACOM sobre a cobrança de faturas em papel ou outro suporte
A ANACOM recomenda aos operadores de telecomunicações que não cobrem aos clientes qualquer valor pela disponibilização de faturas não detalhadas ou com um mínimo de detalhe.
ANACOM considera prioritária a defesa dos Direitos dos Consumidores
ANACOM destaca informação útil sobre temas atuais com impacto na vida dos consumidores.
ANACOM junta mais de 20 entidades para debater medidas de proteção das redes de comunicações em caso de incêndios
Encontro teve lugar a 13.03.2018, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
ANACOM abre caminho para 5.ª Geração Móvel
A ANACOM está a preparar o lançamento do 5G e vai auscultar o mercado para avaliar do interesse na faixa dos 700 MHz e outras faixas relevantes.
ANACOM promove entendimento no transporte aéreo de correio de e para a Região Autónoma dos Açores
As companhias aéreas e os CTT terão agora que negociar as condições comerciais em que será feito o transporte de correio.
ANACOM dá 40 dias úteis à MEO, NOS e Vodafone para alterarem as ofertas que violam as regras da neutralidade da rede e do roaming
Ofertas zero-rating e outras similares estão a violar o Regulamento Telecom Single Market e o Regulamento do Roaming.
ANACOM e MAI promovem criação de sistema de avisos à população em situações de emergência no âmbito da proteção civil
Reunião para operacionalização do sistema em Portugal decorreu a 16.02.2018, nas instalações do MAI.
Preços dos serviços de portabilidade dos números de telefone baixam até 62%
Preços de subscrição mensal sofrem redução face aos valores em vigor desde 2015.
ANACOM realizou mais de 6600 ações de fiscalização em 2017
As ações incluem, entre outras, 1644 diligências sobre serviços de telecomunicações, a verificação de 633 estabelecimentos postais e marcos de correio e mais de 3600 ações sobre o espectro.
ANACOM faz sessão de esclarecimento sobre iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia na Fundação Portuguesa das Comunicações
Sessão sobre ''WiFi4EU - Wi-Fi gratuito para todos na Europa'' tem lugar a 02.02.2018.
ANACOM e Associação Nacional de Municípios organizam sessões para esclarecer sobre iniciativa WiFi4EU nos dias 1 e 2 de fevereiro
ANACOM e ANMP realizam sessões de esclarecimento sobre a iniciativa WiFi4EU em Guimarães, Coimbra e Évora, a 01-02.02.2018.
ANACOM, GNR e ASAE fiscalizam veículos pesados na A8
A ANACOM esteve a verificar se os "meios rádio" utilizados nos veículos pesados de mercadorias estavam a ser utilizados de acordo e sem fins contrários à lei.
ANACOM estabelece descida de 43% nos preços de terminação móvel
Sentido provável de decisão aprovado pela ANACOM a 18.01.2018 em consulta até 05.03.2018.
ANACOM estabelece novos indicadores para garantir maior qualidade no serviço postal universal
Os CTT irão estar obrigados ao cumprimento de um conjunto de 24 indicadores de qualidade de serviço que comparam com os 11 indicadores anteriores.
Tráfego postal cai no 3.º trimestre mas receitas sobem
O tráfego de encomendas é responsável por 27% das receitas do sector, que atingiram 152 milhões de euros, contra 26,4% no período homólogo.
