Maio

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a abril de 2019.

Conferência decorreu de 22 a 25.05.2019, em Dublin (Irlanda).

Consulte o resumo dos principais dados estatísticos de comunicações eletrónicas e serviços postais publicados pela ANACOM.

Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.04.2019.

ANACOM decide não se opor à proposta de preços para 2019 do serviço postal universal comunicada pelos CTT.

Conheça o endereço eletrónico para envio de comunicações à ANACOM no âmbito do Regulamento n.º 303/2019, publicado a 1 de abril.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.

ANACOM aprova SPD a 17.05.2019 que indefere o pedido de dedução dos CTT relativo aos IQS de janeiro de 2019.

Decisão de Execução (UE) 2019/784 da Comissão, de 14 de maio de 2019; Decisão de Execução (UE) 2019/785 da Comissão, de 14 de maio de 2019.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2020.

Sandro Mendonça, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, participou na 10.º Fórum das Comunicações da CPLP, a 16.05.2019, em Fortaleza, Brasil.

João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, participou na XI Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, a 14 e 15.05.2019, em Fortaleza, Brasil.

Celebrações de 2019 subordinadas ao tema ''Reduzir o fosso na normalização''.

Está disponível para consulta o balanço social da ANACOM relativo ao exercício de 2018.

Consulte as recentes alterações no registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas e a nova inscrição no registo de prestadores de serviços postais.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.

Taxa de custo de capital a aplicar pela MEO no exercício de 2018 é de 8,0660%.

Despacho n.º 4421/2019, publicado a 30 de abril.

O financiamento total dos projetos portugueses ascende a cerca de 1 milhão de euros.

Encontro teve como objetivo estreitar relações institucionais e potenciar sinergias entre as várias entidades.

Apresentação de João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, a 07-08.03.2019, em Tunes (Tunísia).

ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em março de 2019.

A partir de 15.05.2019, serão impostos limites aos preços de retalho faturados aos consumidores pelas comunicações intra-União Europeia reguladas.

Evento que assinala o 10.º aniversário do BEREC e o 50.º aniversário do IIC, decorre a 25-26.06.2019, em Riga, Letónia.

Esclarecimentos sobre a portabilidade no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira.

Disponível a entrevista do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, ao Expresso, a 23.03.2019.

Visita da AGER decorreu a 24.04.2019, na sede da ANACOM, em Lisboa.

João Cadete de Matos interveio no painel sobre entrega na economia digital, a 10.04.2019, em Bruxelas (Bélgica).

Consulte as recentes alterações de designação social de empresas de comunicações eletrónicas.