Junho

Entrevista a 26.06.2019, no âmbito das reuniões do ERGP e da UPAEP, organizadas pela ANACOM sobre o futuro do sector postal.

Spectru é o boletim bimestral da ANACOM, cuja última edição, relativa a maio/junho de 2019, pode consultar em suporte eletrónico.

Inauguração decorreu hoje, 27.06.2019, às 13h00, na sede da Ordem dos Engenheiros Região Açores, em Ponta Delgada.

Conselho da União Europeia presidido pela Finlândia até 31.12.2019.

Esclarecimentos sobre roaming no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira.

Prazo para envio de contributos e sugestões prorrogado até 03.07.2019.

ANACOM disponibiliza questionários a preencher pelas empresas prestadoras de redes e serviços de comunicações eletrónicas e postais.

Tem lugar em Ponta Delgada, Açores, de 26-29.06.2019.

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a maio de 2019.

Evento decorreu a 18 e 19.06.2019, em Amã (Jordânia).

39.ª reunião plenária do BEREC teve lugar de 12 a 14.06.2019, em Ghent (Bélgica).

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada pela ANACOM em abril e maio de 2019.

Envio de contributos até 15.07.2019.

Decreto-Lei n.º 81-A/2019, de 17 de junho, que procede à reorganização institucional do SIRESP.

João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, participou no New Space Atlantic Summit, a 21.06.2019, na Ilha de Santa Maria, Açores.

João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, participou nas XI Jornadas Ibero-Atlânticas de Estatística Regional, a 19.06.2019, na Ilha de São Jorge, Açores.

Redução dos preços das chamadas para números começados por ''707'' e ''708'' na rubrica ''Contas Poupança'' do Jornal da Noite, na SIC, a 19.06.2019.

Entrega das propostas até 16.07.2019.

Consulte nova inscrição no registo de prestadores de serviços postais.

Redução dos preços das chamadas para números começados por ''707'' e ''708'' no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 18.06.2019.

ANACOM aprova o relatório e contas de 2018 do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas.

Decreto-Lei n.º 80/2019, de 17 de junho; Despacho n.º 5723/2019, de 4 de junho; Decisão da Comissão, de 11.06.2019.

Prazo para candidaturas decorre até 28.06.2019, às 15h00 (hora de Portugal Continental).

João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, participou na reportagem da TVI sobre ''o perigo dos contratos verbais'' nos serviços de telecomunicações.

Decorreu a 14.06.2019, na sede da ANACOM, em Lisboa.

Decorreu a 28.05.2019, na sede da ANACOM, em Lisboa.

Encontro teve lugar a 25.05.2019, em Ponte da Barca.

Decorreu a 25.05.2019 em Ponta da Barca.

Encontro teve lugar a 23.05.2019, em Dublin (Irlanda).

Evento teve lugar a 20.05.2019, na sede da ANACOM, em Lisboa.

Decorreu a 10.05.2019, na sede da ANACOM, em Lisboa.

Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, EUTELSAT, UE, UIT, UPU e no âmbito da cooperação.

Entrega das propostas até 12.07.2019.

Decorre de 12-14.06.2019, em Ghent (Bélgica).

Apresentação de Miguel Capela, da Direção de Gestão do Espectro da ANACOM, sobre os desafios do espectro em Portugal.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019; Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Esclarecimentos sobre cancelamento de serviços no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira.

Faturas de telecomunicações na rubrica ''Contas Poupança'' do Jornal da Noite, na SIC, a 06.06.2019.

Representantes da indústria espacial nacional debateram o quadro regulamentar do acesso e exercício das atividades espaciais.

Audição sobre o plano de atividades da ANACOM para 2019 decorre a 05.06.2019.

Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 4.º trimestre de 2018.

Contributos e sugestões para a elaboração do regulamento podem ser enviados até 26.06.2019.