Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EMERG, ERGP, UE e UPAEP.
31
jul
30
jul
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito do livro de reclamações.
29
jul
Legislação - diplomas publicados
Despacho n.º 6638/2019, publicado a 24 de julho.
ANACOM coloca em consulta os projetos para a 4.ª edição do Manual ITED e 3.ª edição do Manual ITUR
Envio de contributos decorre até 10.09.2019.
24
jul
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.
23
jul
Regulamento das atividades espaciais aprovado
O regulamento pretende facilitar o acesso do maior número de operadores interessados no exercício de atividades espaciais em Portugal.
ANACOM determina dedução dos preços do serviço postal por incumprimento de indicadores de qualidade do serviço postal em 2018
Decisão da ANACOM de 11.07.2019, determina que, em 2018, os CTT não cumpriram dois dos indicadores de qualidade de serviço.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
OCDE divulga estatísticas sobre banda larga
A OCDE divulga estatísticas sobre banda larga - 17.07.2019
22
jul
ANACOM promove concurso ''O meu selo preferido'' nos Açores
Receção dos trabalhos até 15.10.2019.
Legislação - diplomas publicados
Aviso n.º 55/2019, publicado a 17 de julho, que torna público o depósito de instrumento de ratificação por parte da República Portuguesa.
19
jul
ANACOM aprova dedução de registos dos CTT de e para a Madeira afetados por interrupções do tráfego aéreo
Pedido dos CTT para efeitos de cálculo dos valores dos indicadores de qualidade de serviço em 2019 deferido pela ANACOM a 18.07.2019.
18
jul
Evolução dos números portados - junho de 2019
Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a junho de 2019.
17
jul
ANACOM assinala a relevância da entrada em funcionamento do Serviço de Atendimento de Emergência a Cidadãos Surdos
João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, participou na inauguração do Serviço de Atendimento de Emergência a Cidadãos Surdos, em Barcarena, a 15.07.2019.
Entrevista do Presidente da ANACOM à VISÃO
O concurso nacional de fotografia promovido pela ANACOM em parceria com a VISÃO, para celebrar o 30.º aniversário desta Autoridade, foi o tema principal desta entrevista.
Roaming internacional - questionário sobre tarifas móveis
Questionário do BEREC sobre transparência e comparabilidade de tarifas de roaming no serviço móvel - respostas à ANACOM até 30.08.2019.
ANACOM visita Portalegre
João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM e da Fundação Portuguesa das Comunicações, participou na reabertura do Museu da Tapeçaria de Portalegre, a 14.07.2019.
16
jul
Exposição de fotografia ''Comunicar, ligar, unir''
A exposição das fotografias premiadas está patente no Centro Português de Fotografia, no Porto, até 22.09.2019.
Custos administrativos e de cobrança de taxas - relatório 2018
Aprovado por decisão da ANACOM de 04.07.2019.
5G - Comissão adota decisão de harmonização de espectro na faixa dos 26 GHz
Disponibilização da faixa, em regime de não exclusividade, para sistemas terrestres capazes de prestar serviços sem fios de banda larga, até 30.03.2020.
15
jul
Legislação - diplomas publicados
Portaria n.º 210/2019, de 5 de julho, que fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2015 da ANACOM.
12
jul
WiFi4EU - alargada validade da lista de reserva de municípios
Lista de reserva alargada até 05.09.2019 sendo ativada caso os municípios selecionados não procedam à assinatura do acordo de subvenção.
ERGP coloca em consulta a estratégia de médio prazo para 2020-2022 e o programa de trabalho para 2020
Consultas decorrem até 20 e 27.09.2019.
10
jul
ANACOM aprova avaliação das tarifas transfronteiriças de encomendas unitárias e notifica a Comissão Europeia
ANACOM aprovou, a 26.06.2019, a avaliação das tarifas transfronteiriças unitárias de acordo com o Regulamento Cross-Border e a respetiva comunicação à CE.
Taxa de custo de capital dos CTT aplicável a 2019
ANACOM, por decisão de 04.07.2019, estabelece a taxa de custo de capital de 10,2879%.
Taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2019 - consulta pública
Envio de contributos decorre até 07.08.2019.
ANACOM indefere pedido de dedução de registos dos CTT
Pedido dos CTT para efeitos de cálculo dos valores dos indicadores de qualidade de serviço em 2019, indeferido pela ANACOM a 04.07.2019.
9
jul
Conferência ANACOM 2019 em vídeo - os desafios da sociedade digital
Publicado vídeo da Conferência ANACOM 2019, que decorreu a 29.05.2019.
ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI
Comunicações em roaming no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 08.07.2019.
7.º BEREC Stakeholder Forum
Decorre a 16.10.2019, em Bruxelas, Bélgica.
8
jul
Comissão Europeia lança consulta pública sobre o ''Mecanismo Interligar a Europa - Digital''
Envio de contributos até 06.09.2019.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte a recente alteração da sede social de empresa de redes e serviços de comunicações eletrónicas.
4
jul
Presidente da ANACOM em entrevista ao programa ''Telejornal Açores'', da RTP Açores
Entrevista sobre o sector postal e as atividades espaciais da ANACOM, na RTP Açores, a 28.06.2019.
Inauguração da exposição "Selos Portugueses de Além-Mar" no programa "Telejornal Açores", da RTP Açores
Entrevista a João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, sobre a inauguração da exposição de selos em Ponta Delgada, na RTP Açores, a 27.06.2019.
3
jul
ANACOM participa na 11.ª Conferência de Telecomunicações
Intervenção de João Miguel Coelho, Vice-Presidente da ANACOM, na ConfTele 2019, sobre desafios do 5G.
Workshop sobre a proposta de Regulamento das atividades espaciais - inscrições até 04.07.2019
Evento terá lugar a 05.07.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 30.06.2019
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 30.06.2019.
Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade de 2019
Portugal é o 19.º país mais digitalizado da União Europeia.
European Broadband Awards 2019 - prazo prorrogado até 06.09.2019
Evento anual da Comissão Europeia que distingue projetos na área da implementação de banda larga na União Europeia.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte a nova inscrição no registo de prestadores de serviços postais.
2
jul
Avaliação de radiações não ionizantes - 1.º semestre de 2019
Até ao final do 1.º semestre do ano de 2019, a ANACOM recebeu 1986 solicitações e concluiu 1977 processos.
