Vídeo sobre atribuições, atividade e processo de tomada de decisão do BEREC

30 ago

Vídeo sobre atribuições, atividade e processo de tomada de decisão do BEREC

BEREC divulga vídeo intitulado ''How BEREC works?''.

28 ago

Consulta relativa ao plano plurianual de atividades 2020-2022 - prorrogação do prazo

ANACOM aprova prorrogação do prazo de resposta à consulta pública até 18.09.2019.

26 ago

Lista de operadores em atividade

Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 1.º trimestre de 2019.

Legislação - diplomas publicados

Deliberação n.º 891/2019, publicada a 22 de agosto.

23 ago

ANACOM reduz a taxa de custo de capital aplicável à MEO em 2019

Projeto de decisão aprovado a 21.08.2019.

Serviços postais - custos de regulação para as taxas de 2019

ANACOM aprova o cálculo do montante dos custos de regulação da atividade de prestador de serviços postais.

Comunicações eletrónicas - custos de regulação para as taxas de 2019

ANACOM aprova o cálculo do montante dos custos de regulação da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas.

21 ago

Contraordenações - informação divulgada em julho

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em julho de 2019.

Operadores e prestadores autorizados

Consulte a recente alteração da sede social de empresa de redes e serviços de comunicações eletrónicas.

20 ago

Portabilidade - atualização da informação

Informação sobre preços retalhistas, acesso ao serviço informativo de preços de chamadas e procedimentos para ativação ou inibição do aviso online.

19 ago

Legislação - diplomas publicados

Lei n.º 63/2019; Decisão de Execução (UE) 2019/1345 da Comissão.

14 ago

Evolução dos números portados - julho de 2019

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a julho de 2019.

13 ago

Reunião entre a ANACOM e delegação de Moçambique

ANACOM recebeu, a 31.07.2019, delegação integrando diferentes organismos da área das comunicações de Moçambique.

12 ago

Edição de julho/agosto da Spectru - boletim bimestral das comunicações

Spectru é o boletim bimestral da ANACOM, cuja última edição, relativa a julho/agosto de 2019, pode consultar em suporte eletrónico.

Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.

Legislação - diplomas publicados

Lei n.º 58/2019; Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2019; Despacho n.º 7145/2019; Despacho n.º 7130-C/2019; Despacho n.º 7088/2019; Deliberação n.º 847/2019.

8 ago

Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações'' - junho de 2019

ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em junho de 2019.

6 ago

Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.

5 ago

Concurso público para a realização de auditorias aos resultados do sistema de contabilidade analítica e ao inventário do património afeto à concessão dos CTT (2018 e 2019)

Entrega das propostas até 26.08.2019.

Agosto