Dezembro

ANACOM autoriza a utilização temporária de faixa de frequência para participação em concursos em 2020.

Entrega das propostas até 08.01.2020.

Entrega das propostas até 06.01.2020.

Entrega das propostas até 06.01.2020.

Spectru é o boletim bimestral da ANACOM, cuja última edição, relativa a novembro/dezembro de 2019, pode consultar em suporte eletrónico.

BEREC divulga os documentos aprovados na plenária de 05-06.12.2019.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2020.

Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 2.º trimestre de 2019.

Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EaP, ERGP, OCDE, REDCA e UPAEP.

Sandro Mendonça, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, moderou a sessão ''Co-opetition, innovation, standardization: 5G and IPRs'', a 17.12.2019, em Bruxelas.

Publicação avalia a qualidade do sinal da rede de televisão digital terrestre em Portugal continental, em 2017 e 2018.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2020.

Protocolos de cooperação entre a ANACOM e os Centros de Arbitragem do Algarve, de Braga, de Coimbra, de Lisboa, do Porto, do Ave, Tâmega e Sousa celebrados a 24.07.2019.

João Miguel Coelho participou no encerramento dos trabalhos do congresso, a 17.12.2019, em Lisboa.

Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas.

Entrega das propostas até 31.12.2019.

ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo relativa aos 1.º e 2.º trimestres de 2019.

Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro; Regulamento de Execução (UE) 2019/2116 da Comissão, de 28 de novembro de 2019.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2020.

ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a identificação das entidades obrigadas a contribuir para o FCSU e a fixação do valor das contribuições.

Inscrições decorrem até 13.12.2019.

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a novembro de 2019.

MEO, NOS e Vodafone têm 9 meses para assegurar o cumprimento das novas obrigações de cobertura.

Evento decorre a 17.12.2019, no Ramada Lisbon Hotel, em Lisboa.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2020.

ANACOM indefere parcialmente o pedido dos CTT, por decisão de 28.11.2019.

Reunião decorreu a 29.11.2019, na Holanda.

Desbloqueio de equipamentos no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 02.12.2019.

ANACOM não se opõe à transmissão do direito de utilização de frequências, por decisão de 28.11.2019.

Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT decorreu de 28.10 a 22.11.2019, em Sharm El-Sheikh (Egipto).

Decorre a 05-06.12.2019, em Malta.

Consulte a recente atualização de registo de operador e prestador de serviços de comunicações eletrónicas.

Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a outubro de 2019.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas e do livro de reclamações.

Entrega de propostas até 09.12.2019.

Informações sobre a migração da rede de emissores da TDT, na revista ''Exame Informática'', a 27.11.2019.

Deliberação n.º 1256/2019, publicada a 27 de novembro, relativa à delegação de poderes do Conselho de Administração; Declaração de Retificação n.º 936/2019, de 29 de novembro.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2020.