Proposta da MEO
Sendo esta migração, na opinião da MEO, um projeto de envergadura considerável, a empresa preconiza a realização de dois testes piloto no Continente, que permitam avaliar a metodologia num ambiente limitado em termos da quantidade de emissores envolvidos, conforme descrito de seguida.
Teste piloto 1: ressintonia de emissores
Para efeitos de teste a toda a cadeia envolvida, incluindo implementação na rede e consequente impacto nos utilizadores do serviço, a MEO propõe-se efetuar um teste piloto de ressintonia a um conjunto de 2-3 emissores, sugerindo para o efeito os seguintes:
- Odivelas
- Vale de Cambra
A MEO propunha-se executar esta ação durante 2.º trimestre de 2019.
Teste piloto 2: desligamento de emissores “C56” co-Iocalizados com emissores da rede overlay MFN
A MEO propõe-se proceder ao desligamento antecipado dos seguintes emissores “C56”:
- Monte da Virgem
- Marofa
- Lousa
- Boa Viagem
- Palmela
- Mendro
Estes emissores estão co-Iocalizados com emissores da rede overlay MFN que já se encontram a funcionar há vários anos, admitindo a MEO que grande parte dos utilizadores cobertos pelos mesmos estejam já a sintonizar as frequências da rede em overlay, pelo que antecipa que o impacto na população poderá ser limitado.
Por outro lado, e tal como referido anteriormente, o desligamento antecipado destes emissores, ocorrendo antes do início do processo de migração, poderia proporcionar uma redução do investimento global do projeto.
Neste contexto, a MEO propõe-se executar esta ação no início do 3.º trimestre de 2019.
Entendimento da ANACOM
A ANACOM concorda com a realização de um teste piloto no Continente, que permita avaliar a metodologia e as ações previstas de apoio ao utilizador, previamente e num ambiente limitado. Com efeito, e tendo em consideração que o presente processo, no que diz respeito aos procedimentos que a população terá de adotar, será relativamente simples – ressintonia dos respetivos recetores –, afigura-se que não se justifica a existência de dois testes piloto.
Assim, e tendo em atenção a proposta da MEO para o “teste piloto 1”, a ANACOM concorda com a operação de ressintonia do emissor de Odivelas, dado que: i) a respetiva zona de cobertura radioelétrica não é contínua, havendo “zonas de sombra” devido à orografia circundante ao emissor, o que é representativo do que irá ocorrer durante o processo de migração; ii) a área de serviço do emissor possui uma densidade populacional elevada e diversificada; e iii) o emissor está localizado numa zona que possui a rede MFN em overlay, o que acontece igualmente na maioria do território continental.
Este teste piloto, a ocorrer na 2.ª quinzena do mês de novembro, permitirá avaliar a metodologia e as ações de apoio ao utilizador previstas e eventualmente adaptá-las, para o restante processo.
Tendo em conta que o processo de migração será faseado por zonas, isto é, num determinado dia as estações emissoras a desligar serão próximas umas das outras, a ANACOM considera por um lado, que a proposta da MEO – alteração de duas estações emissoras tão distantes – não seria representativa do processo em si e, por outro, que será preferível concentrar os recursos e meios apenas numa zona.
Quanto ao segundo teste piloto proposto pela MEO, a ANACOM estima que a população que atualmente acede aos emissores identificados, no canal 56, seja praticamente nula ou, eventualmente, mesmo nula, uma vez que em cada uma das áreas servidas pelos emissores, identificados na proposta da MEO, existe um emissor que emite com uma potência superior e numa frequência distinta da do emissor no canal 56. Tal facto, origina que à entrada da antena de receção, a intensidade do sinal proveniente do emissor a funcionar em canal distinto do 56, seja muito superior e com maior índice de qualidade, pelo que, tendencialmente, a escolha natural de sintonia recairá sobre o emissor a funcionar em canal distinto do 56.
Assim, a ANACOM considera que este segundo teste piloto pela MEO, não se justifica, podendo a MEO proceder ao desligamento dos emissores, a partir do início do processo de migração respeitante à zona onde os mesmos se inserem.
