O serviço universal de postos públicos prestado pela MEO regista uma média de uma chamada por posto público por dia, segundo dados corrigidos pela MEO.
Os clientes dos CTT podem requerer, desde já e até três meses após a data da cessação do serviço, a portabilidade dos seus números para outros operadores móveis.
A nível da UE, 21,5% dos municípios que se candidataram conseguiu obter vales. Portugal conseguiu um resultado melhor: 50% dos munícipios que se candidataram receberam vales.
Para a ANACOM a abertura à opinião e contributo de todos os interessados constitui uma prática desejável. Os interessados podem pronunciar-se sobre o plano de atividades até 17 de dezembro.
O tráfego em minutos originado na rede fixa caiu 7,5% face ao primeiro semestre de 2017, devido aos OTT e aos pacotes que têm serviços móveis com chamadas gratuitas.
Os preços dos serviços postais não reservados (serviços de correspondência, de encomendas e de jornais) em 2019 e 2020 vão evoluir abaixo do valor da inflação.
Redução incide nos preços dos circuitos disponibilizados pela MEO a outros operadores e visa aumentar a concorrência nos arquipélagos dos Açores e Madeira.
A exposição passará ainda nos Açores e no Porto, para permitir a um público mais vasto conhecer os selos emitidos em territórios das ex-colónias de Portugal.
O aumento do número de acessos e a utilização mais intensa levaram a uma subida de 48% do tráfego de acesso à Internet em banda larga fixa no 1º semestre.
Os 277 processos abertos tiveram origem em notícias de infração provenientes de ações de fiscalização do mercado e do espectro, autos da PSP e GNR e denúncias do Ministério Público, entre outras.
O correio tem que continuar a chegar às pessoas, onde quer que residam, com padrões de qualidade, mas o desenvolvimento do sector postal passa pelas encomendas. Em ambos, a inovação é fundamental.
A ANACOM constata que os procedimentos de medição dos IQS não garantem o anonimato dos painelistas, pelo que o correio-prova pode ter tratamento mais favorável do que os envios reais de correio.
A deficiente cobertura da rede móvel e de Internet, a dificuldade de receção de TDT e o encerramento de estações dos CTT foram alguns dos temas abordados.
Conselho de Administração da ANACOM participa em audição parlamentar a 25.09.2018 sobre o plano de atividades do regulador de 2018 e os objetivos estratégicos para 2019-2021.
Os operadores têm dado a entender, de forma equívoca, que o bloqueio de todo o tráfego, uma vez esgotado o plafond geral de dados, decorre de determinação da ANACOM, quando a mesma é da sua exclusiva responsabilidade.
O objetivo da decisão é tornar a informação mais compreensível e transparente, permitindo aos consumidores verificar as prestações cujo pagamento lhes é exigido.
A ANACOM prosseguiu em 2017 uma vasta atividade nos seus vários domínios de atuação. O resumo das principais atividades consta do Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades.
A utilização do acesso indireto e da ORLA tem vindo a perder relevância. Os operadores alternativos têm investido cada vez mais em infraestrutura própria, aumentando a concorrência no mercado.
A ANACOM levou a cabo em 2017 uma intensa atividade com vista a garantir um mercado concorrencial e a resposta adequada às necessidades dos estratos mais desfavorecidos da população.