2018

O serviço universal de postos públicos prestado pela MEO regista uma média de uma chamada por posto público por dia, segundo dados corrigidos pela MEO.

Os clientes dos CTT podem requerer, desde já e até três meses após a data da cessação do serviço, a portabilidade dos seus números para outros operadores móveis.

Representantes dos municípios expressaram preocupações sobre o serviço postal universal prestado à população.

A nível da UE, 21,5% dos municípios que se candidataram conseguiu obter vales. Portugal conseguiu um resultado melhor: 50% dos munícipios que se candidataram receberam vales.

Investimento garantirá mais e diferentes valências de supervisão, monitorização e controlo remoto do espectro.

O preço anual do serviço de transporte e difusão do sinal de televisão digital terrestre (TDT) passa a ser de 885,1 mil euros por Mbps.

Para a ANACOM a abertura à opinião e contributo de todos os interessados constitui uma prática desejável. Os interessados podem pronunciar-se sobre o plano de atividades até 17 de dezembro.

O tráfego em minutos originado na rede fixa caiu 7,5% face ao primeiro semestre de 2017, devido aos OTT e aos pacotes que têm serviços móveis com chamadas gratuitas.

O tráfego de voz móvel atingiu o valor mais elevado contabilizado até ao momento, tendo crescido 7,3% face ao período homólogo.

As preocupações com a televisão digital e a nova ligação por cabo submarino entre o Continente, os Açores e a Madeira foram outros temas abordados.

No final de junho existiam cerca de 3,9 milhões de clientes do serviço de televisão paga, mais 131 mil do que no mesmo período do ano anterior.

Os preços dos serviços postais não reservados (serviços de correspondência, de encomendas e de jornais) em 2019 e 2020 vão evoluir abaixo do valor da inflação.

O crescimento das ofertas de serviços em pacotes deve-se às ofertas 4/5P, que cresceram 7,3% na sequência da angariação de mais 117 mil subscritores.

Redução incide nos preços dos circuitos disponibilizados pela MEO a outros operadores e visa aumentar a concorrência nos arquipélagos dos Açores e Madeira.

A exposição passará ainda nos Açores e no Porto, para permitir a um público mais vasto conhecer os selos emitidos em territórios das ex-colónias de Portugal.

O aumento do número de acessos e a utilização mais intensa levaram a uma subida de 48% do tráfego de acesso à Internet em banda larga fixa no 1º semestre.

A cobertura de redes de alta velocidade no 1º semestre era, no mínimo, de 71,8%. A Madeira e a região Centro foram as que mais aumentaram a cobertura.

A ANACOM atribui o prémio para o melhor artigo. O prazo para os estudantes submeterem os trabalhos termina a 28.11.2018.

Representantes dos municípios expressam preocupações em matéria de comunicações postais junto da ANACOM.

Deficiente cobertura de rede móvel e Internet apontada como principal problema na ilha das Flores ao nível das comunicações.

Os 277 processos abertos tiveram origem em notícias de infração provenientes de ações de fiscalização do mercado e do espectro, autos da PSP e GNR e denúncias do Ministério Público, entre outras.

O correio tem que continuar a chegar às pessoas, onde quer que residam, com padrões de qualidade, mas o desenvolvimento do sector postal passa pelas encomendas. Em ambos, a inovação é fundamental.

A ANACOM constata que os procedimentos de medição dos IQS não garantem o anonimato dos painelistas, pelo que o correio-prova pode ter tratamento mais favorável do que os envios reais de correio.

A deficiente cobertura da rede móvel e de Internet, a dificuldade de receção de TDT e o encerramento de estações dos CTT foram alguns dos temas abordados.

A ANACOM realiza a 09.10.2018, Dia Mundial dos Correios, uma mesa redonda para debater o papel da inovação no desenvolvimento do sector postal.

Conselho de Administração da ANACOM participa em audição parlamentar a 25.09.2018 sobre o plano de atividades do regulador de 2018 e os objetivos estratégicos para 2019-2021.

Do total de reclamações recebidas, cerca de 80% respeitam ao sector das comunicações eletrónicas e 20% aos serviços postais.

Os operadores têm dado a entender, de forma equívoca, que o bloqueio de todo o tráfego, uma vez esgotado o plafond geral de dados, decorre de determinação da ANACOM, quando a mesma é da sua exclusiva responsabilidade.

O objetivo da decisão é tornar a informação mais compreensível e transparente, permitindo aos consumidores verificar as prestações cujo pagamento lhes é exigido.

Alterações relativas à informação aos utilizadores finais entram em vigor a 13.09.2018.

A ANACOM prosseguiu em 2017 uma vasta atividade nos seus vários domínios de atuação. O resumo das principais atividades consta do Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades.

A utilização do acesso indireto e da ORLA tem vindo a perder relevância. Os operadores alternativos têm investido cada vez mais em infraestrutura própria, aumentando a concorrência no mercado.

A ANACOM levou a cabo em 2017 uma intensa atividade com vista a garantir um mercado concorrencial e a resposta adequada às necessidades dos estratos mais desfavorecidos da população.

A ANACOM fez 30 ações de fiscalização por todo o país, incluindo nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, e analisou vários sectores.