UE - União Europeia


A União Europeia (UE) é o resultado de um processo de cooperação e de integração iniciado em 1951, entre seis países (Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos). Após cinquenta anos e seis vagas de adesões (1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; 1981: Grécia; 1986: Espanha e Portugal; 1995: Áustria, Finlândia e Suécia; 2004: Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Letónia, Lituânia, Estónia, Eslovénia, Malta e Chipre; 2007: Roménia e Bulgária; 2013: Croácia), a UE reúne atualmente vinte e oito Estados-Membros, mantendo em aberto as negociações com diversos países (Islândia, Macedónia e Turquia).

A UE tem por missão organizar, de forma coerente e solidária, as relações entre os Estados-Membros e os seus povos. Os objetivos a atingir são importantes:

  • a promoção do progresso económico e social (a realização do mercado interno a partir de 1993, o lançamento da moeda única em 1999);
  • a afirmação da identidade europeia na cena internacional (ajuda humanitária europeia a países terceiros, política externa e de segurança comum, intervenção na gestão das crises internacionais, posições comuns nas organizações internacionais);
  • a instituição de uma cidadania europeia (que, sem a substituir, é complementar à cidadania nacional e confere aos cidadãos europeus um certo número de direitos civis e políticos);
  • a criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça (associado ao funcionamento do mercado interno e, mais especificamente, à livre circulação de pessoas);
  • a manutenção e o desenvolvimento do acervo comunitário (os textos jurídicos adotados pelas instituições europeias, bem como os tratados fundadores).

O bom funcionamento da União assenta em cinco instituições: o Parlamento Europeu (eleito pelos povos dos Estados-Membros), o Conselho (que representa os governos dos Estados-Membros), a Comissão Europeia (órgão executivo que detém o direito de iniciativa em matéria legislativa), o Tribunal de Justiça (que garante o respeito da legislação) e o Tribunal de Contas (que assegura o controlo das contas). Estas cinco instituições são apoiadas por vários órgãos: o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões (órgãos consultivos que representam as posições das diferentes categorias da vida económica e social, bem como das regiões da UE), o Provedor de Justiça (que instrui as queixas dos cidadãos acerca de casos de má administração a nível europeu), o Banco Europeu de Investimento (instituição financeira da UE) e o Banco Central Europeu (responsável pela política monetária da zona euro).


Mais informação:

  • Tribunal de Contas http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/court-auditors/index_pt.htm
  • Comissão http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/european-commission/index_pt.htm