Organograma


Futuro organograma

Encarregado de Proteção de Dados

Garantir que a ANACOM processa os dados pessoais dos trabalhadores, clientes, fornecedores ou qualquer outra pessoa singular, enquanto responsável pelo seu tratamento, em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis.

Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração

Prestar apoio ao funcionamento do CA de forma coordenada com as restantes áreas da ANACOM.

Gabinete de Auditoria Interna

Auditar os sistemas e procedimentos internos da ANACOM, avaliando e emitindo recomendações sobre a eficácia e eficiência dos processos de controlo interno, gestão e governação interna.

Gabinete de Comunicação

Assegurar, de forma integrada e coerente, a execução da estratégia e das atividades planeadas no domínio da comunicação, da imagem e da presença institucional da ANACOM, no plano interno e externo, bem como a conceção e transmissão das mensagens institucionais e as relações públicas.

Gabinete de Contencioso

Assegurar a representação da ANACOM em juízo e prestar ao CA consultoria jurídica em matérias de conflitualidade e litigância.

Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento

Coordenar e apoiar tecnicamente as atividades a desenvolver no âmbito das relações externas da ANACOM, em articulação com as outras áreas, designadamente no que respeita às relações com as entidades supranacionais e internacionais e com as outras autoridades reguladoras e às ações de cooperação e desenvolvimento.

Direção Geral de Regulação

Participar na definição do quadro legal das comunicações e infraestruturas aptas, na concretização da atividade regulatória e no planeamento e consignação dos recursos espectrais e de numeração e contribuir para a segurança das comunicações.

Direção Geral de Supervisão

Assegurar a monitorização, supervisão e fiscalização do cumprimento do quadro legal e regulatório no âmbito das atribuições da ANACOM e desenvolver ações de natureza sancionatória e corretiva.

Direção Geral de Informação e Inovação

Assegurar a coordenação dos processos de mudança e inovação da ANACOM e a melhoria contínua da gestão do seu conhecimento e do relacionamento com os destinatários da sua atuação.

Direção Geral de Gestão de Pessoas e de Recursos Financeiros

Assegurar a gestão de pessoas e dos meios necessários ao funcionamento geral da ANACOM, nomeadamente dos recursos financeiros, administrativos e patrimoniais.

Delegação no Porto

Executar as atividades e missões na sua esfera de ação em estreita articulação com as outras áreas.

Delegação nos Açores

Executar as atividades e missões na sua esfera de ação na Região Autónoma dos Açores em estreita articulação com as outras áreas.

Delegação na Madeira

Executar as atividades e missões na sua esfera de ação na Região Autónoma da Madeira em estreita articulação com as outras áreas.