Entretanto, um porta-voz da Comissão confirmou, a 9 de Setembro, que esta iria proceder à fiscalização dos procedimentos de atribuição de licenças UMTS nos Estados Membros, em particular naqueles onde se registaram queixas, nomeadamente em França, Alemanha, Holanda e Bélgica. A Comissão não se pronuncia sobre a opção dos governos pelo leilão ou pelo concurso, apenas pretende certificar-se de que as regras são transparentes e não discriminatórias.
O elevado custo dos sistemas móveis de terceira geração originou, por parte dos agentes económicos, uma tendência crescente de associação - as fusões e concentrações vinham, aliás, sendo já a regra no sector -, o que obriga com frequência à intervenção da Comissão Europeia.
No estrito cumprimento das regras de direito comunitário da concorrência, a Comissão está particularmente atenta a situações que configurem distorções das regras de concorrência ou abuso de posição dominante.
Recentemente, e no âmbito da corrida às licenças UMTS, a Comissão aprovou a criação de joint ventures na Holanda (Ben Nederland Holding B.V.), no Reino Unido (Hutchison 3G UK Limited - 3G OpCo, que engloba também entidades holandesas, japonesas e de Hong Kong) e, ainda, a constituição da J-Phone Communications Co. (integra a BT, Japan Telecom e Vodafone e vai operar no Japão).
Mais informação:
- O portal da União Europeia http://www.europa.eu/index_pt.htm
