Investigação comunitária à oferta e preços dos circuitos alugados

A Comissão Europeia considera que o elevado preço dos circuitos alugados permanece o principal obstáculo ao avanço da Sociedade de Informação e à concretização do Plano eEurope. Numa audição pública, promovida pela Comissão Europeia a 22 de Setembro, em Bruxelas, o Comissário para a Concorrência, Mario Monti, apresentou os resultados da investigação da Comissão à oferta e preços dos circuitos alugados recentemente concluída, que demonstra que os preços aplicados pelos operadores incumbentes, são excessivos na banda larga de baixo débito (casos do Luxemburgo e Espanha), de médio débito (Itália, Irlanda e, possivelmente, em Portugal, Bélgica, França e Espanha) e de alto débito (Itália, Portugal, provavelmente também Reino Unido).
"Se os preços não descerem mais, a inovação e o investimento poderão ser afectados e os consumidores serão prejudicados, uma vez que o acesso à Internet permanecerá demasiado caro", considerou na ocasião Mario Monti.
Entretanto, terminou a 6 de Outubro o prazo para recepção de comentários relativos ao documento que serviu de base à apresentação pública dos resultados da investigação sobre circuitos alugados.
A investigação em causa, lançada a 27 de Julho de 1999, tem por base mais de uma centena de questionários remetidos às autoridades nacionais de concorrência, aos reguladores de telecomunicações, aos operadores incumbentes, aos novos actores do mercado e aos grandes utilizadores. Os resultados preliminares destes inquéritos estão disponíveis no documento de trabalho apresentado na audição pública.
Recentemente, a Comissão realizou investigações semelhantes ao roaming e ao lacete local (Vide Spectru nº 19, pág. 4). Quanto ao roaming, a Comissão tem em curso a análise às respostas aos inquéritos e, relativamente ao acesso e utilização do lacete local, foram recebidas as respostas dos reguladores e dos operadores incumbentes, tendo sido alargado, até 31 de Outubro, o prazo de resposta para os novos operadores.