Jornal Oficial das Comunidades Europeias


Foi publicada a Comunicação 200/C 272/10, da Comissão Europeia, sobre "Oferta separada de acesso à linha de assinante: permitir o fornecimento concorrencial de uma ampla gama de serviços de comunicações electrónicas, incluindo serviços multimédia de banda larga e internet de elevado débito", no Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 23 de Setembro.
A Comunicação conclui que "a oferta de acesso à linha de assinante a todos os novos operadores irá aumentar o nível de concorrência e de inovação tecnológica na rede de acesso local, facto que, por sua vez, irá estimular o fornecimento concorrencial ao cliente de uma ampla gama de serviços de telecomunicações (...)."
Foi ainda publicado, no JOCE de 28 de Setembro, o anúncio da abertura do concurso para a atribuição de licenças para os Sistemas de Telecomunicações Móveis de terceira geração (IMT2000/ UMTS) em Portugal.