ESPANHA - Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT) - O regulador espanhol procedeu recentemente a duas consultas públicas, sobre a concorrência no mercado dos serviços móveis e, ainda, sobre a utilização de numeração específica para o serviço de acesso à Internet. Disponíveis, ambas as consultas, em http://www.cmt.es/cmt/centro_info/c_publica/index.htmhttp://www.cmt.es/cmt/centro_info/c_publica/index.htm A CMT defende, também, a abertura do mercado a novos operadores móveis, com o fim de aumentar a concorrência e beneficiar os utilizadores.
FRANÇA - Autorité de Régulatión des Télécommunications (ART) - Foi publicado a 12 de Setembro o diploma francês relativo à oferta desagregada do lacete local.
Consultar em www.art-telecom.fr/
http://www.art-telecom.fr/
REINO UNIDO - Office of Telecommunications (OFTEL) - O calendário e as condições que garantem a partilha do acesso à rede local, sem discriminações, foi definida pela OFTEL, podendo os operadores, desde 19 de Setembro, instalar os respectivos equipamentos. O regulador divulgou também as suas propostas relativas às futuras obrigações do Serviço Universal e anunciou, a 19 de Setembro, o início formal da reavaliação do mercado dos serviços móveis (www.oftel.gov.uk/competition/mmrv0900.htmhttp://www.ofcom.org.uk/bulletins/crt/). A OFTEL publicou, por último, um projecto de Determinação sobre os custos e tarifas da pré-selecção interina (www.oftel.gov.uk/competition/icps0900.htmhttp://www.ofcom.org.uk/), recebendo comentários à mesma até 12 de Outubro.
ÁUSTRIA - Telekom-Control Commission (TCC) - Os seis concorrentes que apresentaram as suas candidaturas foram admitidos ao leilão de terceira geração móvel, que terá início a 2 de Novembro. No âmbito do leilão para atribuição de frequências de Wireless Local Loop, que terá lugar em Janeiro de 2001, a TCC realizou uma consulta pública, acessível em www.tkc.at/http://www.tkc.at/
DINAMARCA - National Telecom Agency - Telestyrelsen (NTA) - Apresentaram-se 17 propostas, provenientes de 12 concorrentes, às 7 licenças nacionais de acesso fixo via rádio (FWA) postas a concurso.
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - O regulador brasileiro publicou, a 22 de Setembro, as directrizes para a implementação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), o sucedâneo do Serviço Móvel Celular, que entraram em vigor na mesma data, e que podem ser consultadas em www.anatel.gov.br/biblioteca/releases/2000/release_22_09_2000.pdfhttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/releases/2000/release_22_09_2000.pdf (PDF 20Kb). A Anatel tem ainda disponível em http://www.anatel.gov.br/biblioteca/analises/cerasoli/2000/analise_061_tc_2000.pdfhttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/analises/cerasoli/2000/analise_061_tc_2000.pdf (PDF 52Kb) uma consulta pública sobre a proposta de Regulamento do Serviço de Comunicação Multimédia (SCM). Decorreu também, a 15 de Setembro, uma audição pública sobre o modelo de televisão digital a adoptar, tendo sido alargado o prazo para comentários à consulta pública sobre o mesmo assunto. Ver em http://www.anatel.gov.br/mail/doc.asp?id=15294http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do (PDF 32Kb).
MARROCOS - Agence Nationale de Réglementation des Télécommunications (ANRT) - No dia 13 de Outubro, às 23 horas locais, o reino de Marrocos introduz o seu novo plano de numeração, passando a ser necessário marcar 9 dígitos em vez dos actuais 6 a 8 dígitos. Nas chamadas internacionais com destino a Marrocos será necessário marcar 11 dígitos. Informações adicionais em http://www.anrt.net.ma/
http://www.anrt.net.ma/
