UMTS: Últimos desenvolvimentos na Europa

Os sistemas móveis de terceira geração (IMT2000/UMTS) continuam a agitar todo o sector das telecomunicações na Europa, estando a maioria dos governos em processo de atribuição das licenças que permitirão a convergência da Internet nos terminais móveis, a alta velocidade.
Em Portugal, o prazo de candidatura ao concurso comparativo lançado pelo Governo a 1 de Agosto termina às 16 horas de 29 de Setembro, devendo as propostas ser entregues no Instituto das Comunicações de Portugal. Estão a concurso quatro licenças nacionais.


França

O governo francês lançou, a 18 de Agosto, o concurso público para atribuição de quatro licenças UMTS (Universal Mobile Telecommunications System), com um custo fixo individual de 990 milhões de contos, a pagar em 20 prestações, ao longo de 15 anos. No total, o Estado francês deverá encaixar 3,96 mil milhões de contos. O prazo para a recepção das candidaturas termina a 31 de Janeiro de 2001, devendo as entidades seleccionadas ser conhecidas até 31 de Maio do próximo ano. Em Julho desse ano, serão atribuídas as frequências aos operadores, que deverão ter operacionais os novos sistemas móveis até 1 de Janeiro de 2002.

Ver: www.art-telecom.fr/communiques/communiques/2000/3g.htmhttp://www.art-telecom.fr/communiques/communiques/2000/3g.htm


Itália

A recepção das candidaturas ao concurso de terceira geração móvel terminou a 24 de Agosto, tendo-se apresentado oito concorrentes. O concurso UMTS, lançado a 31 de Julho, prevê a concessão de um máximo de cinco licenças, que terão o custo individual mínimo de 401 milhões de contos. Após análise financeira dos candidatos, o governo italiano prevê anunciar a sua decisão a 2 de Setembro. Segue-se uma segunda fase do processo de atribuição das licenças, em que os candidatos aprovados, se forem em número superior a cinco, terão de apresentar, até 11 de Setembro, os seus planos técnicos e comerciais, submetendo-se então a leilão.

Ver: http://www.agcom.it/provv/lic_umts/eng/umts_eng.htmhttp://www.agcom.it/provv/lic_umts/eng/umts_eng.htm


Suécia

Terminou a 1 de Setembro o prazo de candidatura para as quatro licenças móveis de terceira geração que serão concedidas por concurso público, em Novembro. A análise dos candidatos será feita em duas fases, a primeira tendo por critérios os aspectos técnicos e financeiros dos projectos e a segunda focando o desenvolvimento das suas redes.

Ver: http://www.pts.se/dokument/getFile.asp?FileID=1526http://www.pts.se/dokument/getFile.asp?FileID=1526


Noruega

Sete candidatos apresentaram as suas propostas relativas ao concurso de terceira geração móvel. O prazo para recepção das candidaturas findou a 14 de Agosto. Falta agora saber quais são os quatro concorrentes apurados.


Suíça

No final de Agosto, foram apurados 10 candidatos ao leilão, que se realizará no dia 13 de Novembro, através da Internet. Estão em jogo quatro licenças.


Holanda

O Governo holandês atribuíu cinco licenças, num total de 537 milhões de contos, o mais baixo valor dos leilões de UMTS realizados na Europa, tendo ficado de fora apenas um candidato. O leilão terminou a 24 de Julho.

Ver: http://www.minvenw.nl/cend/dvo/international/english/pressrelease/000724.59xxe.htmlhttp://www.minvenw.nl/cend/dvo/international/english/pressrelease/000724.59xxe.html


Dinamarca

O executivo optou pelo leilão, cujo enquadramento regulamentar será apresentado previsivelmente no Outono de 2000.
As licenças serão atribuídas somente um ano depois, em Outubro de 2001.

Ver: http://www.tst.dk/index_uk.htmhttp://www.tst.dk/index_uk.htm


Áustria

Termina a 13 de Setembro o prazo de apresentação das propostas de pré-qualificação. Estão em causa entre 4 a 6 licenças. O leilão está previsto para Novembro, sendo os vencedores conhecidos duas semanas após o seu término.

Ver: http://www.tkc.athttp://www.tkc.at/


Irlanda

Na sequência da publicação dos resultados da consulta pública realizada em Abril último, o regulador irlandês anunciou que prevê realizar um concurso comparativo na Primavera de 2001. Serão atribuídas quatro licenças, uma das quais será reservada ao novo entrante no mercado.

Ver: www.odtr.ie/docs/pres260700.dochttp://www.odtr.ie/docs/pres260700.doc


Luxemburgo

O governo luxemburguês decidiu que serão atribuídas quatro licenças, por concurso comparativo, que deverá ter lugar no primeiro semestre de 2001, o qual será coordenado pelo regulador nacional.

Ver: www.etat.lu/ILT/co/docs/umts-gouv.htmlhttp://www.etat.lu/ILT/co/docs/umts-gouv.html