Os Primeiros 6 Meses da Liberalização

No jantar-debate do dia 3 de Julho, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) o presidente do ICP, Luís Nazaré, efectuou ainda um balanço dos primeiros seis meses de liberalização, considerando-se "ra-zoavelmente satisfeito" com os resultados obtidos.
A grande dinâmica de que o mercado passou a beneficiar, a variedade da oferta, a quebra de preços no tráfego de longa dis-tância e o investimento e emprego acrescidos, foram os 4 fac-tores positivos mais relevantes resultantes da inflexão que o mercado sofreu a 1 de Janeiro de 2000. Este período foi, ainda, rico em ensinamentos, permitindo aos novos operadores uma adaptação e aprendizagem ao mercado aberto e, em especial, uma cons-tatação das próprias limitações, quer face à existência de um operador histórico forte, quer face à oferta.
As responsabilidades acrescidas dos operadores e do regulador face aos consumidores foram evidenciadas, frisando-se a importância de se assegurar a universalidade e diversidade da oferta e a acessibilidade dos preços com vista a alcançar o que os países anglo-saxónicos designam por "the best deal for the consumer", ou seja, o melhor equilibrio entre a oferta e a procura do ponto de vista do consumidor. Este constitui, efectivamente, a preocupação nuclear do regulador, que também deve ter sempre presente a "saúde" do mercado e das empresas que nele actuam.