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/ Atualizado em 09.02.2004
Reino Unido - Office of Telecommunications (OFTEL) A OFTEL divulgou as propostas resultantes da consulta pública lançada com o fim de alargar o número de códigos telefónicos de acesso. De futuro, os códigos deverão ter 5 dígitos em vez dos actuais 3 ou 4, preen-chendo as necessidades de numeração do mercado e optimizando as condições concorrenciais.

O regulador britânico, em conjunto com a Independent Television Commission (ITC) e com a OFT, lançou uma consulta pública com a finalidade de melhorar o acesso, viabilidade e disponibilidade da televisão digital. Com esta iniciativa, os promotores esperam conseguir apoiar de forma mais efectiva o acesso dos consumidores a novos serviços, incluindo um mais vasto leque de canais televisivos e a Internet. A consulta vigora até 16 de Junho.

Foi ainda lançado um documento para consulta sobre o tarifário a aplicar à desagregação do acesso local (unbundled local loop), que se encontra disponível em http://www.oftel.gov.uk/competition/llu0500htmhttp://www.oftel.gov.uk/competition/llu0500htm

A consulta está a decorrer até 22 de Junho e a OFTEL irá publicar a sua posição final sobre os principais tarifários em Julho de 2000.

Suíça - Office Fédéral de la Communication (OFCOM) Terminou o leilão realizado pela entidade reguladora suíça, com início a 8 de Março, e no decorrer do qual foram atribuídas 34 licenças de acesso fixo via rádio (Wireless Local Loop - WLL), 3 das quais de âmbito nacional e 31 regionais. Nove operadores poderão vir a oferecer aos seus clientes chamadas locais, em concorrência com a Swisscom, sendo assim liberalizada a chamada "última milha". O leilão, que durou 48 dias, foi realizado on line, sendo a primeira vez, numa iniciativa semelhante, que um regulador europeu recorre à Internet e à assinatura digital para comunicações oficiais.

França - Autorité de Régulation des Télécommunications (ART) Vai ser dado início, a partir de 3 de Julho, à primeira fase de experiências técnicas e comerciais relativas à desagregação do lacete local, que permitirão testar as condições técnicas e tarifárias necessárias à respectiva abertura, prevista para final de 2000. Ver http://www.art-telecom.frhttp://www.art-telecom.fr/

Hong Kong - Office of the Telecommunications Authority (OFTA) A entidade reguladora desta região especial chinesa publicou, no seu site, os contributos recebidos durante a consulta pública sobre os serviços móveis de terceira geração, iniciativa que terminou no dia 22 de Maio e registou uma vasta adesão da indústria e operadores. A OFTA admite fazer, se necessário, uma segunda consulta no fim deste ano, para apurar com maior detalhe alguns aspectos da introdução do IMT 2000. Disponível em www.ofta.gov.hk/index_eng1.htmlhttp://www.ofta.gov.hk/en/index.html.