As comunicações, entendidas como o conjunto constituído pelas telecomunicações e pelos serviços postais, podem ser consideradas como um dos mais dinâmicos sectores da economia nacional, tendo apresentado, no passado recente, taxas de crescimento elevadas, acima dos níveis de crescimento do PIB.
De facto e tal como se verificou no resto do mundo, este sector teve uma contribuição significativa para a criação da riqueza nacional, tanto a nível do produto como do emprego e do investimento, para além da sua função indirecta de dinamizador de toda a actividade económica.
Na Parte IV do presente relatório apresenta-se uma análise da evolução recente e da situação do sector das comunicações em Portugal em 2001/2002.
No ponto 1 são descritos, de forma resumida, os traços e tendências mais relevantes da envolvente macro-económica, a nível internacional (ponto 1.1) e nacional (ponto 1.2). Este quadro de referência, embora fora do âmbito estrito deste relatório, é relevante como pano de fundo para a análise que é desenvolvida nos capítulos seguintes.
A evolução do sector como um todo e da sua contribuição para a economia nacional é analisada na primeira parte do ponto 2 (ponto 2.1). Os dados e indicadores que aí se apresentam põem em evidência que os dois sub-sectores englobados na área das comunicações, aqui designados por telecomunicações e serviços postais, são muito distintos entre si, embora ambos tenham como objectivo principal a prestação de serviços/produtos de comunicações e, neste ponto, partilhem áreas de substitutabilidade e de complementaridade.
Contudo, existem entre eles grandes diferenças estruturais, tais como a intensidade do uso do factor mão-de-obra, ou a necessidade de utilização de um recurso natural escasso (o espectro radioeléctrico); e grandes diferenças conjunturais, tais como a fase de evolução em que se encontram os mercados dos seus serviços, ou os respectivos estádios de evolução tecnológica.
Estas diferenças determinaram que, nos pontos seguintes, fosse estabelecida uma análise separada das telecomunicações (ponto 2.2) e do sector postal (ponto 2.3), onde são tratados os aspectos específicos da cada um deles.
Em ambos os casos a análise da situação de cada uma das actividades em Portugal é precedida de um ponto relativo ao seu enquadramento internacional global e de uma breve descrição do respectivo enquadramento legal em Portugal, em que se retoma, para facilidade de leitura, informação que é dada, em maior detalhe, na Parte II deste relatório.
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Introdução
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