Relativamente à evolução dos preços dos serviços de correio prioritário ("Correio Azul") e não prioritário ("Correio Normal") prestados pelos CTT ? Correios de Portugal, S.A., entre 1989 e 2002, releva-se o seguinte: (i) o cabaz de preços do correio azul e correio normal diminuiu 5.1% em termos reais, entre 1992 e 200223https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55152; (ii) o preço médio do correio normal diminuiu 10.3% em termos reais, entre 1989 e 2002, e 3.6% entre 1992 e 2002; (iii) o preço médio do correio azul diminuiu 23.2% em termos reais, entre 1992 e 2002.
Variação Real |
1993 | 1994 | 1995 | 1996 | 1997 | 1998 |
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Cabaz | 1,0% | -3,7% | 1,1% | 0,4% | 0,6% | -2,1% |
Correio Normal | 1,2% | -3,7% | 1,3% | 0,6% | 0,8% | -1,7% |
Correio Azul | -0,8% | -3,9% | -1,3% | -2,5% | -2,2% | -6,7% |
Variação Real |
1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 1992 a 2002 |
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Cabaz | -0,1% | -1,1% | -1,9% | 0,4% | -5,1% |
Correio Normal | 0,1% | -1,1% | -1,7% | 0,6% | -3,6% |
Correio Azul | -2,2% | -0,2% | -4,1% | -1,8% | -23,2% |
Comparando as tarifas base (tarifas das cartas normalizadas com peso até às 20gr) nacionais e internacionais praticadas em 2002 nos países da União Europeia (UE), salienta-se o seguinte:
- Os valores das tarifas base nacionais e internacionais praticadas em Portugal são inferiores à média da U.E.24https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55153;
- No serviço nacional, Portugal apresenta no serviço correio normal preços significativamente inferiores aos preços médios Europeus (-31.9%)25https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55154. No que concerne ao serviço correio azul, os preços praticados, sendo também inferiores, encontram-se mais próximos da média europeia (-7.9%)26https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55155;
- No serviço internacional, os preços praticados em Portugal no serviço correio normal são inferiores à média comunitária em 1.0%, sendo os desvios mais significativos nos segmentos Outros Países da Europa (-6.1%) e Resto do Mundo (-13.3%).
Em termos gerais, e com base na informação do sistema de contabilidade analítica dos CTT, verifica-se que a prestação do serviço concessionado foi deficitária em 2001 e 2002.
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23 O serviço de correio azul só existe desde 1991 para o serviço nacional e desde 1992 para o serviço internacional.
24 As médias apresentadas incluem Portugal.
25 Comparando apenas as tarifas base dos países que possuem um sistema de classificação relativamente homogéneo no que respeita ao correio prioritário/não prioritário e independentemente do conteúdo: Suécia, Finlândia, Dinamarca, Itália, França, Grécia, Reino Unido e Portugal. Valores praticados à data de 12 de Março de 2002.
26 Comparando com todos os países da UE.