Cooperação internacional


O VI Encontro Ministerial e de Administrações de Correios e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), realizado em Abril de 2002, em Cabo Verde, e o primeiro Seminário Internacional sobre Telecomunicações, realizado em Luanda, em Julho, também ao nível da CPLP, foram os principais eventos, no âmbito da cooperação institucional promovida em moldes multilaterais, em que o ICP-ANACOM participou.

No plano da cooperação institucional bilateral, o ICP-ANACOM reuniu, em Outubro de 2002, com uma delegação do Ministério dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas de Timor Leste, chefiada pelo Ministro, com vista à definição das plataformas de cooperação para 2003 ao abrigo do "Memorando de Entendimento em matéria de cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Transição em Timor Leste, nos domínios das obras públicas, transportes e comunicações".

No que respeita à cooperação técnica promovida pelo ICP-ANACOM, esta consubstanciou-se no apoio prestado à distância, em termos de consultoria, e na realização de estágios em Portugal, visando deste modo o desenvolvimento dos protocolos de cooperação bilaterais celebrados com as autoridades competentes dos PALOP e de Timor Leste. Neste âmbito, o ICP-ANACOM organizou sete acções de formação, que decorreram em Portugal, envolvendo vinte e três formandos desses países, e que incidiram sobre as seguintes temáticas: engenharia de telecomunicações, gestão do espectro e numeração; regulamentação do sector e concursos públicos; sistemas de informação; recursos humanos, contabilidade e gestão financeira, administração e finanças, sistemas de informação, atendimento ao público e documentação/arquivo; normalização; fiscalização do espectro radioeléctrico; e  relações internacionais e cooperação.