Em 2002 verificou-se, pela primeira vez, uma inversão do crescimento que se vinha registando ao nível dos acessos telefónicos principais instalados, reflectindo a perda da importância relativa que o serviço fixo de telefone teve durante muitas décadas.
Como reflexo da diminuição do número de acessos telefónicos principais, a taxa de penetração do serviço tem vindo a baixar, ficando, no final de 2002, em 42,2 postos principais/100 habitantes, face aos 42,4 de 2001 e aos 43,0 de 2000. A densidade telefónica dos acessos RDIS (Rede Digital com Integração de Serviços) aumentou, durante o ano de 2002, de 8,0 por cento para 8,4 por cento.
No final de 2002, três anos após o início da liberalização do SFT, cerca de 95 por cento dos acessos telefónicos principais instalados pertenciam à PT Comunicações (98 por cento no final de 2001), sendo este operador responsável pela geração de cerca de 89 por cento do tráfego total originado no mesmo ano (tráfego nacional e tráfego internacional de saída).
Manteve-se a tendência de diminuição dos postos públicos instalados que se vem registando desde 2000, detendo a PT Comunicações, no final do ano de 2002, cerca de 99,8 por cento do total destes postos.
Em 2002, procurou-se intensificar a concorrência e estimular a inovação tecnológica no mercado de acesso local, através da promoção da oferta desagregada do lacete local. Esta oferta, que permitiria a prestação de variados serviços (desde o serviço fixo de telefone, até ao acesso à Internet em banda larga, incluindo o acesso a serviços multimédia, a diferentes velocidades de transmissão, suportados em diferentes tecnologias), tem tido, até ao momento, um impacto reduzido na oferta de serviços de dados, voz e vídeo dos novos prestadores, nomeadamente por o número de lacetes locais desagregados existentes ser ainda reduzido. O escasso interesse pela oferta do lacete local manifestado em Portugal pelos novos operadores e prestadores tem paralelo a nível comunitário.
No âmbito da rede de acesso local e relativamente ao acesso directo, constatou-se que a possibilidade de recurso à tecnologia Acesso Fixo Via Rádio (FWA) teve um impacto menor que o expectável na actividade dos novos prestadores. Apesar de, através do FWA, os operadores poderem estabelecer uma ligação directa dos clientes à sua rede de telecomunicações, verificou-se que, no final de 2002, apenas 0,2 por cento dos acessos telefónicos principais eram suportados em FWA. Releve-se ainda que o interesse dos novos operadores por esta tecnologia tem diminuido: de facto, a importância relativa da tecnologia FWA face a outros tipos de acessos telefónicos representava, no final dos anos de 2000, 2001 e 2002, respectivamente cerca de 26 por cento, 6 por cento e 4 por cento dos acessos telefónicos principais instalados pelos novos prestadores.
O número de acessos principais em pré-selecção diminuiu cerca de 15 por cento no primeiro semestre de 2002, passando a representar 7 por cento do total de acessos principais do operador histórico. No final de 2001, cerca de 355 mil acessos (cerca de 8 por cento) encontravam-se pré-seleccionados, sendo as chamadas nacionais e/ou internacionais neles originadas efectuadas através de outros prestadores do serviço.
Em termos de tráfego telefónico fixo, verificou-se que as comunicações de âmbito nacional (em termos de minutos de conversação) diminuíram cerca de 11 por cento em 2002, continuando a ser maioritariamente cursadas através do acesso directo (94,2 por cento em 2001 e 92,7 por cento em 2002).
No tráfego internacional de saída (medido em minutos de conversação), também se registou uma redução face a 2001 (embora a uma taxa inferior à do tráfego nacional). Esta tendência foi ainda mais acentuada para o tráfego aferido em termos de número de chamadas. O peso do acesso directo correspondeu, em 2002, a cerca de 79 por cento do total do tráfego internacional de saída cursado (em termos de minutos de conversação), valor ligeiramente superior ao verificado em 2001.
O rebalanceamento do tarifário do operador incumbente tem vindo a traduzir-se numa descida constante dos preços do tráfego internacional e do tráfego de longa distância, associada a um aumento do preço das chamadas locais e da assinatura mensal. Globalmente, os preços praticados no âmbito da prestação do serviço fixo de telefone têm vindo a registar uma tendência decrescente em termos reais.
O rebalanceamento das tarifas tem sido gradual, condicionado pela necessidade, reconhecida pela própria Comissão Europeia, de não causar aumentos bruscos na factura mensal dos utilizadores que apresentam perfis de consumo compostos, sobretudo, por chamadas locais ou por volumes de tráfego reduzidos, os quais, historicamente, também são os utilizadores com recursos económicos mais fracos.
Em Portugal, o rebalanceamento tarifário tem sido mais acentuado do que o ocorrido, em média, na União Europeia (UE), em particular no tocante às chamadas locais, as quais se encontram já alinhadas com o preço médio europeu. Os preços das chamadas internacionais também já se encontram alinhados com a média europeia, situando-se a assinatura mensal abaixo da média. Apenas os preços das chamadas nacionais de longa distância são superiores à média europeia.
No final de 2002 existiam 27 prestadores habilitados à prestação de serviço fixo de telefone, dos quais 16 em actividade. Destes, apenas 12 operaram efectivamente, tendo 6 assegurado tráfego de acesso directo e indirecto, 3 cursado exclusivamente tráfego de acesso directo e 3 apenas registado comunicações estabelecidas através de acesso indirecto.
