A análise destes serviços foi subdividida em duas alíneas, tratando-se, na primeira, dos serviços de acesso à Internet, que são suportados no protocolo IP (Internet Protocol) e, na segunda, dos serviços de transmissão de dados suportados noutras plataformas.
Serviços de acesso à Internet
As opções mais relevantes disponibilizadas no mercado deste serviço em Portugal, em 2002, eram o acesso através de linha telefónica com transmissão analógica, o acesso através de linha telefónica com transmissão digital e o acesso através de cabo coaxial (a oferta de acesso à Internet via redes de distribuição por cabo - modem por cabo - ganhou preponderância no final de 1999, com a apresentação de pacotes de serviços de alta qualidade e tarifas competitivas com outros acessos de banda larga através da rede fixa, nomeadamente, os de ADSL). O acesso através de linha telefónica com transmissão digital era possibilitado por duas vias: através de RDIS (Rede Digital com Integração de Serviços), que constitui a opção digital sobre linhas de par de cobre mais utilizada na UE, sendo também o tipo de ligação preferido pelo segmento residencial e pelo segmento das PME, enquanto as ligações de tipo comutado (dial-up) são as mais frequentes no segmento residencial; ou através de tecnologias DSL (Digital Subscriber Lines ou xDSL), sendo que existem diferentes variantes de xDSL, das quais a mais divulgada é a ADSL (Asymmetric DSL), que se encontra disponível em Portugal desde o 1º trimestre de 2001 - este serviço tem vindo a ser oferecido pelos ISP (Internet Service Providers) ao público em geral com suporte na oferta grossista da PT Comunicações, designada ?Rede ADSL PT?.
Em termos de taxa de penetração, o serviço de acesso à Internet apresenta, em Portugal, uma evolução bastante positiva ao longo dos últimos 5 anos. Este crescimento foi particularmente acentuado a partir do ano 2000, impulsionado pelos acessos dial-up, tendo a taxa de penetração atingido, já no final de 2002, os 50 por cento, superior à média da União Europeia (39 por cento). Em 1999, a penetração do serviço em Portugal (6,5 por cento) ficava muito aquém da média europeia (18 por cento).
No final do ano 2002, cerca de 95 por cento do total de clientes do serviço correspondiam a clientes de acessos comutados (dial-up). De 2001 para 2002, a taxa de crescimento destes clientes foi de cerca de 46 por cento.
O número de clientes com acesso à Internet em banda larga ascendia, no final de 2002, a cerca de 260 mil, representando cerca de 5 por cento do total de clientes existentes. Destes, cerca de 208 mil eram clientes de acesso por cabo (modem por cabo), correspondendo a cerca de 80 por cento do total de clientes de Internet de banda larga.
Os clientes de ADSL eram, no final de 2002, cerca de 52 mil, representando os restantes 20 por cento do total de clientes de Internet de banda larga. O ritmo de crescimento dos clientes desta opção acentuou-se a partir do 3º trimestre de 2002, após intervenção do ICP-ANACOM no mercado com o objectivo de garantir a todos os operadores condições de igualdade na preparação das ofertas retalhistas de ADSL, nomeadamente em relação ao operador histórico.
A taxa de penetração do serviço de acesso à internet em banda larga (por ADSL e por modem por cabo) era, no final de 2002, de cerca de 3 por cento (no final de 2001 era de cerca de 1 por cento). Em Julho de 2003, a mesma taxa atingiu os 3,6 por cento.
A nível de operadores, o mercado do serviço de acesso à Internet em Portugal é composto por um grande número de pequenos ISP e apenas alguns prestadores de maior dimensão. No final de 2002, havia um total de 57 prestadores registados para prestar este serviço, dos quais 32 em actividade. Apenas uma parte disponibilizava o serviço através de acessos de banda larga (cabo e ADSL): 12 prestadores ofereciam o serviço através de modem por cabo (entre os quais 8 pertencentes à TV Cabo Portugal (grupo PT), que entretanto se fundiram), enquanto 9 entidades ofereciam o acesso ADSL (dois dos quais só iniciaram a oferta comercial respectiva no final de 2002).
Outros serviços de transmissão de dados (STD)
Nos outros serviços de transmissão de dados são preponderantes, em Portugal, os serviços de transmissão de dados por pacotes. Dentro destes, existem dois grandes grupos: os serviços prestados mediante o uso do protocolo Frame Relay e os serviços prestados mediante o uso de outros tipos de protocolos, nomeadamente o X.25 e o X.28.
As soluções baseadas em protocolos Frame Relay, utilizadas sobretudo por médias e grandes empresas, têm tido um crescimento bastante significativo do correspondente número de acessos, enquanto os outros serviços de transmissão de dados por pacotes têm apresentado, ao longo dos últimos cinco anos, uma certa tendência de redução do número de acessos instalados, principalmente ao nível dos acessos comutados.
No final de 2002, eram 14 as entidades habilitadas exclusivamente à prestação de serviços de transmissão de dados por pacotes que se encontravam em actividade.
