No âmbito da comemoração do Dia do Consumidor, que se celebra anualmente a 15 de Março, a União Europeia (UE) convidou oportunamente os Estados-Membros, a Noruega e a Islândia, a realizarem concursos nacionais para a melhor campanha do ano em matéria de consumo e a apresentarem os vencedores à Comissão Europeia (CE), para participarem na grande final europeia.
Nesse contexto, o primeiro prémio foi atribuído à Finlândia, pela concepção de um jogo dinâmico em linha, visando a sensibilização dos jovens sobre os seus direitos e responsabilidades em matéria de consumo, em particular no contexto das compras na Internet e por telemóvel. A cerimónia oficial de entrega dos prémios decorreu no passado dia 10 de Março, em Bruxelas, e contou com a participação da Comissária Europeia para os Assuntos do Consumidor, Meglena Kuneva.
Portugal apresentou a campanha ''Sinta confiança, compre com segurança'', do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado (CIAB), no âmbito das ''campanhas de adesões plenas'' que o CIAB desenvolve desde 2004 e que se destinam a captar a adesão das empresas da região, com o objectivo de, em caso de conflito com um consumidor, aceitarem a intervenção deste Centro de Arbitragem.
Com o objectivo de assinalar o Dia do Consumidor, estão ainda previstas várias actividades ao nível da UE, nomeadamente a realização de uma conferência dedicada à temática, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu, em colaboração com a CE e a Presidência eslovena do Conselho da UE, a qual contará com a participação da Comissária Meglena Kuneva. Nos Estados-Membros, o dia será marcado por conferências, exposições e debates, entre outros eventos.
Em Portugal, serão divulgados os vencedores do concurso ''Jovem consumidor responsável'', promovido pela Direcção Geral do Consumidor (DGC) em parceria com o Instituto Português da Juventude (IPJ), com o objectivo de estimular o interesse dos jovens pelos temas relacionados com a defesa do consumidor.
Mais informação:
- EC - Consumer Affairs http://ec.europa.eu/consumers/index_en.htm
- Concurso Jovem Consumidor Responsável http://www.consumidor.pt/pagina.aspx?back=1&codigoms=0&codigono=61066348AAAAAAAAAAAAAAAA&back=1&chave=concurso&tema=&advance=
- European Consumer Day events across the EU http://ec.europa.eu/consumers/ecd/day_activities_en.htm
- Prémio para as melhores iniciativas europeias em matéria de consumo http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/08/406&format=HTML&aged=0&language=PT
- Portal do Consumidor https://www.consumidor.gov.pt/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Livro de reclamações https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=494674
- XVII. Defesa do consumidor https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=332134
