A Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, considerando que os preços retalhistas e grossistas cobrados pelos serviços de dados em roaming são demasiado elevados em toda a União Europeia (UE), anunciou que, até 1 de Julho de 2008, os operadores devem baixá-los.
A Comissária salientou que a redução das tarifas grossistas é fundamental para acabar com as barreiras artificiais entre redes e nações que impedem os consumidores privados e empresariais de beneficiarem inteiramente do mercado único até agora criado pelos vinte e sete Estados-Membros da UE. Com efeito, considera que as tarifas grossistas são o verdadeiro problema associado ao serviço de dados em roaming.
O objectivo é claro: o envio de mensagens de texto ou a transferência de dados através de um telemóvel noutro país da UE não deverão ser substancialmente mais caros para o consumidor do que enviar mensagens de texto ou transferir dados no seu país.
A Comissária sublinhou ainda que, caso tal não suceda a título voluntário até à data indicada, será, mais uma vez, forçada a propor intervenção regulatória.
Mais informação:
- Viviane Reding - Mobile goes Internet: Key Challenges for Mobile Ubiquity in Europe's Single Market http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=SPEECH/08/70&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Roaming https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=187842
