A Comissão Europeia adoptou, a 16 de Maio, uma nova Comunicação sobre o sistema europeu de radionavegação por satélite – Galileo – em que sublinha a importância da adopção, por parte do Conselho e do Parlamento Europeu, do roteiro de desenvolvimento e implementação deste sistema e do serviço EGNOS (serviço europeu complementar de navegação geoestacionária), a fim de não ser comprometido o prazo de 2012 para a efectiva operacionalidade do Galileo.
Nesta Comunicação, a Comissão convida o Conselho e o Parlamento Europeu a analisar as possibilidades de financiamento adicional, considerando que, nesta fase de criação da infra-estrutura inicial do Galileo, é mais vantajoso optar pela condução e financiamento do processo por parte do sector público, devendo ser atribuída ao sector privado a exploração do sistema. Por último, a Comissão apela ao Conselho para que seja debatido e aprovado o modo de superar a questão do financiamento do sistema Galileo, tendo por base uma proposta que a própria Comissão irá apresentar em Setembro de 2007.
O ponto de situação sobre o Galileo que consta desta Comunicação foi solicitado à Comissão pelo Conselho de Ministros responsáveis pelos transportes, na sua reunião de 22 de Março de 2007, devendo ser formalmente analisado na reunião do Conselho agendada para Junho de 2007.
Entretanto, a 16 de Maio de 2007, foi assinado um acordo de cooperação entre a Agência Espacial Europeia (ESA) e a Autoridade Europeia Supervisora do Galileo (GSA), no sentido de assegurar a continuidade da cooperação entre estas duas entidades no que respeita à aplicação dos sistemas europeus de navegação por satélite (EGNOS e Galileo).
Mais informação:
- Comunicação da Comissão Europeia ?Galileo at a cross-road: the implementation of the European GNSS programmes? COM(2007)261 final http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/galileo/doc/com_galileo_en_final_16may2007.pdf
- Documento de trabalho da Comissão SEC(2007)624 http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/galileo/doc/staff_doc_galileo_en_final_16052007.pdf
- GALILEO numa encruzilhada: execução dos programas europeus de radionavegação por satélite http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/675&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=fr
- Press Release - Satellite Navigation http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/galileo/documents/doc/gsa_esa_sign_160507.pdf
- Comissão Europeia - Direcção Geral de Energia e Transportes - Galileo http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/galileo/
- Galileo Joint Undertaking http://www.galileoju.com/page.cfm?voce=m&idvoce=301&plugIn=1
- ESA Portugal http://www.esa.int/esaCP/Portugal.html
- Autoridade Europeia Supervisora do Galileo (GSA) http://ec.europa.eu/transport/gsa/index.htm
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Programa Galileo - desenvolvimentos https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=372146
- Galileo https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=109245
