A ANACOM lança hoje, neste sítio, uma área autónoma para Apoio ao Consumidor.
O objectivo desta área é disponibilizar ao público em geral, e aos utilizadores de serviços de comunicações electrónicas em particular, informação relevante sobre os modos e condições de oferta desses serviços, os direitos e deveres associados à sua prestação, os meios de reacção contra o eventual incumprimento por parte dos prestadores e, ainda, identificar o papel da ANACOM e de outras entidades relevantes neste contexto.
A informação compilada nesta nova área abrange apenas, numa fase inicial, as comunicações electrónicas, mediante uma organização por serviço, devendo proximamente ser estendida aos serviços postais. Um importante conjunto de esclarecimentos pode nomeadamente ser obtido através de respostas a perguntas frequentes (FAQ) sobre diversos serviços de comunicações. Mantém-se, além disso, a possibilidade de acesso às restantes áreas temáticas existentes no sítio da ANACOM, cuja consulta também se recomenda.
Com esta iniciativa, que se pretende de continuidade, a ANACOM dá mais um passo no cumprimento de uma das suas atribuições de maior visibilidade – assegurar um elevado nível de protecção dos interesses dos utilizadores dos serviços de comunicações, através da publicação de informação que vá ao encontro das suas necessidades.
Consulte ainda:
- ANACOM reforça apoio ao consumidor https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1005747
