9ª reunião do Conselho Consultivo da ANACOM

Decorreu a 4 de Maio a nona reunião do Conselho Consultivo da ANACOM, sob a presidência de Álvaro Dâmaso.

A agenda da reunião incluiu três pontos: o projecto de parecer sobre o sentido provável de decisão da ANACOM sobre as condições específicas disponibilizadas aos assinantes reformados e pensionistas no âmbito do serviço universal, que foi aprovado; a revisão do regime jurídico das infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED), cujo relatório final foi também aprovado; e a apresentação, pela ANACOM, do respectivo Relatório e Contas de 2006.

Consulte:

• Parecer do Conselho Consultivo sobre sentido provável de decisão sobre condições específicas disponibilizadas aos assinantes reformados e pensionistas no âmbito do serviço universal
  (PDF 79 KB)

• Revisão do Regime ITED: Relatório Final
  (PDF 123 KB)

• Anexo - Estudo para o aperfeiçoamento tecnológico da formação em ITED
  (PDF 152 KB)

Informação relacionada no sítio da ANACOM:

• Conselho Consultivo https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=135200