A ANACOM assinou hoje um protocolo de cooperação institucional e técnica, no domínio das comunicações, com a Autoridade Geral de Regulação (AGER), a sua homóloga de São Tomé e Príncipe. Até agora, São Tomé e Príncipe era o único país africano de língua oficial portuguesa com o qual Portugal não tinha formalizado um protocolo de cooperação em matéria de comunicações.
Prevê-se o desenvolvimento da cooperação na regulação das comunicações através de intercâmbios frequentes, no quadro de um plano de acção comum que incluirá, nomeadamente, a troca de informação e documentação, de missões técnicas, estágios e acções de formação ou outras.
Este protocolo entra em vigor hoje, data da sua assinatura, sendo válido por um ano e automaticamente renovado por iguais períodos sucessivos a menos que uma das Partes decida não o renovar.
A assinatura do protocolo foi assegurada pelos Presidentes da AGER, Orlando Fernandes, e da ANACOM, José Amado da Silva.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- São Tomé e Príncipe https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19461
