ANACOM quer ouvir o mercado sobre novas tecnologias de banda larga sem fios


A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações colocou em consulta pública a introdução do acesso de banda larga via rádio (BWA - Broadband Wireless Access) em Portugal. O objectivo da consulta é recolher a opinião de fabricantes, operadores e utilizadores sobre este conceito. Os interessados poderão dar os seus contributos durante 20 dias úteis.

O BWA (Broadband Wireless Access), ou Acesso de Banda Larga Via Rádio, é um termo descritivo para novas tecnologias de banda larga sem fios, que engloba aplicações de índole fixa e móvel e que surgiu para dar resposta às crescentes necessidades de acessos de alto débito para o fornecimento de serviços multimédia em local fixo.

Em Portugal estas necessidades também são sentidas e têm existido manifestações de interesse, por parte dos vários intervenientes do mercado, em introduzir este tipo de tecnologias em Portugal, nomeadamente através da solicitação à ANACOM, de disponibilização de espectro para a realização de ensaios técnicos com sistemas do tipo WiMAX.

Esta consulta tem em conta as posições que têm sido debatidas em organizações internacionais, nomeadamente no seio da Comissão Europeia e da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações,  bem como os resultados da consulta pública promovida pela ANACOM sobre o acesso fixo via rádio (FWA), visando reformular os direitos de utilização do espectro para o efeito atribuídos em Portugal.

De facto, o regulador tem acompanhado o debate em torno da introdução deste tipo de tecnologias, a decorrer em vários fora internacionais, o qual tem incidido sobre aspectos técnicos (e.g. soluções técnicas, espectro e normas) bem como sobre o seu enquadramento regulamentar, visando a harmonização das soluções a adoptar.

A escolha de faixas de frequências harmonizadas pode ser determinante para o sucesso de novas tecnologias e dos serviços que lhe estejam associados, pelo que, sempre que possível, deve optar-se por faixas harmonizadas e não por soluções "singulares". Assim, estão a ser estudadas várias faixas de frequências para a introdução de sistemas BWA.

O trabalho elaborado até ao momento permitiu concluir que as faixas prioritárias para aplicações BWA deverão ser os 3,6 GHz e os 5,8 GHz.

De forma a obter-se uma visão global das questões em torno do BWA é igualmente importante enfatizar as actividades mais relevantes em que o ICP-ANACOM tem estado envolvido e que poderão ter impacto em qualquer decisão que se adopte sobre esta matéria.


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