A Comissária europeia para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, anunciou a 15 de Março que os ministros das telecomunicações dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), após reunião informal, chegaram a um acordo de princípio sobre as reduções de preços a aplicar às chamadas em roaming realizadas no espaço europeu.
Em declarações realizadas durante a feira tecnológica CeBIT, que decorre em Hanôver (Alemanha), Viviane Reding adiantou que o acordo prevê um preço máximo de 0,50 euros por minuto para a realização de chamadas em roaming e de 0,25 euros para a sua recepção. Este acordo será apresentado ao Parlamento Europeu em Maio, sendo posteriormente submetido à aprovação do Conselho de Ministros das Telecomunicações da UE, que reunirá a 7 de Junho de 2007, no Luxemburgo.
O outro ponto da ordem de trabalhos deste conselho informal de ministros da UE foi a televisão móvel na Europa. Viviane Reding também se pronunciou sobre esta matéria, sublinhando que «com um mercado estimado em 11,4 mil milhões de euros em 2009, a televisão móvel é uma oportunidade para a Europa aliar a força do seu sector de comunicações móveis à riqueza e diversidade do seu sector audiovisual». A Comissária sublinhou ainda que «o sector e os Estados-Membros têm de colaborar com mais afinco e definir uma abordagem comum, comparar tecnologias, analisar os eventuais obstáculos jurídicos, disponibilizar espectro em toda a Europa e determinar a melhor maneira de conquistar rapidamente os europeus para a televisão móvel, de preferência com uma norma única».
Mais informação:
- Televisão móvel: Comissão insta sector e Estados-Membros a desenvolverem uma estratégia europeia proactiva http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/07/340&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
- The EU Regulation to reduce mobile roaming charges before the final agreement: Frequently Asked Questions http://www.europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/07/101&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
