Já foi tornado público o programa de trabalho do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) para 2007. Este documento identifica como principais áreas de actuação: desafios regulatórios, harmonização e inovação.
Durante 2007, o ERG pretende acompanhar e participar na reflexão dos desafios que se colocam à regulação do sector das comunicações, em especial no processo de revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas na União Europeia (UE). Ao nível da harmonização, o ERG procurará promover a harmonização entre os seus membros, contribuindo efectivamente para o desenvolvimento do mercado interno através, entre outras medidas, da partilha e da divulgação de melhores práticas. As novidades tecnológicas serão outro dos pontos de maior interesse a acompanhar, tendo em conta o papel que desempenham na alteração dos mercados de comunicações electrónicas.
Por último, e com vista à prossecução do presente programa de trabalho, o ERG dedicará especial atenção à implementação de uma efectiva organização, bem como de sistemas de apoio e partilha de informação entre os seus membros.
Consulte:
- (07) 01 - ERG/IRG work programme 2007 (em inglês) http://www.berec.europa.eu/doc/work_progr_2007/erg_07_01_work_programme_2007.pdf
Mais informação:
- ERG - European Regulators Group http://erg.ec.europa.eu/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- BEREC - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=162384
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=104824
