Foi ontem apresentada a declaração conjunta da Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e Média, Viviane Reding, e do Presidente do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), Roberto Viola, sobre as reformas estruturais no sector das comunicações electrónicas, confirmando uma aproximação entre ambas as partes no processo de reforma deste sector.
Na generalidade, concordam em analisar as diversas opções que possam conduzir a uma melhoria do sistema de cooperação entre a Comissão e o ERG, tais como a promoção do papel do ERG nos actuais processos regulatório e legislativo e a promoção do mercado interno das comunicações electrónicas.
A Comissão congratulou-se pelo estabelecimento de um Secretariado do ERG em Bruxelas, que é um sinal claro do seu compromisso em explorar com a Comissão as plenas potencialidades do Grupo para responder aos desafios regulatórios da próxima década.
Mais informação:
- Joint Statement http://erg.eu.int/doc/whatsnew/erg_comm_reding_27_febr_2007_joint_statement.pdf
- ERG letter of advice http://erg.eu.int/doc/whatsnew/erg_letter_comm_reding_27_febr_2007.pdf
- Annex 1 - ERG letter of advice http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/doc/info_centre/com_erg_discussion/260207_let_reding_annex_1.pdf
- Annex 2 - ERG letter of advice http://erg.eu.int/doc/whatsnew/erg_letter_comm_reding_27_febr_2007_annex2.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
- BEREC - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=162384
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=104824
