Decorre, até ao próximo dia 17 de Setembro, a consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre a tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID), disponível no sítio na Internet ''A sua voz na Europa''. A Comissão pretende apurar em que medida pode ajudar a assegurar que o aumento do uso de instrumentos com tecnologia RFID contribua para a concorrência na economia europeia e aumente a qualidade de vida dos cidadãos. Pretende-se, ainda, que deste processo de consulta resulte um consenso em torno de diversos aspectos, tais como: a necessidade de um ambiente político estável que incentive todos os tipos de empresas a investir nesta tecnologia; a harmonização quer de padrões tecnológicos quer da atribuição de frequências radioeléctricas; e a salvaguarda da segurança e privacidade dos indivíduos.
Esta consulta pública insere-se na segunda fase de um debate aberto e interactivo sobre este tema, que teve como primeira iniciativa a realização de cinco seminários, realizados entre Março e Junho de 2006.
Para Outubro de 2006, está agendada uma conferência onde serão apresentadas as principais conclusões das duas fases de divulgação da tecnologia RFID, permitindo à Comissão agregar os elementos fundamentais para posteriormente apresentar uma Comunicação sobre esta temática ao Conselho e ao Parlamento Europeu.
Mais informação:
- RFID - Inquérito http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=RFID
- RFID consultation website http://solutions.ihs.com/news/eu-en-rfid-consult.htm
- Public consultation on Radio Frequency Identification http://www.rfidconsultation.eu/docs/ficheiros/Your_voice_on_RFID.pdf
- IP/06/909_en http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/06/909&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comissão Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=49990
