No próximo dia 1 de Julho, a presidência do Conselho da União Europeia será assumida pela Finlândia, após a Áustria ter assegurado este cargo durante o primeiro semestre de 2006.
Em termos sectoriais, a agenda da presidência finlandesa destaca a revisão do actual quadro regulamentar para as comunicações electrónicas, a par de temas como a coordenação de acções no combate às comunicações electrónicas não solicitadas (spam), a sustentabilidade de infra-estruturas e de serviços de comunicações, governação electrónica, a revisão da Directiva dos serviços postais, a política europeia do espectro radioeléctrico e a governação da Internet.
A presidência finlandesa pretende ainda dar especial atenção ao desenvolvimento e aplicação da estratégia i2010 - ''Uma sociedade da informação europeia para o crescimento e o emprego''. Nesse contexto, está agendada para 27 e 28 de Setembro a Conferência i2010, subordinada ao tema ''Em Direcção a uma Sociedade de Informação Europeia Ubíqua''. Partindo do conceito de ''U-sociedade'', que se refere à sociedade de informação ubíqua (acessível em todos os lugares, todo o tempo), pretende-se abordar nesta conferência as oportunidades e os desafios das tecnologias de informação para a sociedade, no que respeita à segurança de dados, redes e sistemas de comunicações. Está prevista a realização, durante o evento, de mini-seminários sobre segurança de informação, automóveis inteligentes e questões sobre consumidores.
Para o período desta presidência, estão agendadas duas reuniões do Conselho de Ministros da União Europeia dos Transportes, Telecomunicações e Energia, a primeira a 12 de Outubro e a segunda a 23 de Novembro.
Mais informação:
- Presidência finlandesa- Sítio oficial http://www.eu2006.fi/en_GB/
- Reuniões durante a presidência finlandesa http://www.eu2006.fi/calendar/en_GB/calendar/_files/75389703795376158/default/presidency_meetings_060607.pdf
- Presidência finlandesa ? Política sobre Transportes, Telecomunicações e Energia (em inglês) http://www.eu2006.fi/eu_and_policy_areas/policy_areas/en_GB/transport/
- Transport, Telecommunications and Energy Council - 12th October http://www.eu2006.fi/calendar/vko41/en_GB/1147702633868/?u4.highlight=communications
- 23rd November meeting - Transport, Telecommunications and Energy Council http://www.eu2006.fi/calendar/vko47/en_GB/1147702633868/?u4.highlight=communication
- i2010 Conference - ''Towards a Ubiquitous European Information Society'' http://www.eu2006.fi/calendar/vko39/en_GB/1129710632504/?u4.highlight=communications
- Council Work programme 2006 (em inglês) http://www.eu2006.at/en/The_Council_Presidency/Priorities_Programmes/index.html
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- EU - European Union https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=66653