A Comunicação sobre a Estratégia para uma Sociedade da Informação Segura, adoptada recentemente pela Comissão Europeia, apresenta a estratégia e o enquadramento para revitalizar o plano de acção estabelecido em 2001, consubstanciado na Comunicação “Segurança de redes e informação: proposta para uma política europeia”.
Para o efeito, a Comissão propõe uma abordagem baseada em três níveis, que envolve a adopção de medidas específicas sobre segurança de redes e de informação, o quadro regulamentar para as comunicações electrónicas e o combate ao cibercrime. Desta forma, esta Comunicação vem rever o actual estado das ameaças à segurança da sociedade da informação e determina os passos adicionais que devem ser tomados para desenvolver a segurança de redes e da informação (NIS).
Em meados de 2007, a Comissão deverá apresentar ao Conselho e ao Parlamento Europeus um relatório sobre as actividades comunitárias lançadas nos mais diferentes níveis, bem como as iniciativas individuais, incluindo as medidas tomadas pela Agência Europeia para a Segurança de Sistemas e Redes de Informação (ENISA), pelos Estados-Membros e pelo sector privado. Se for considerado apropriado, a Comissão apresentará uma Recomendação sobre a segurança de redes e da informação.
Mais informação:
- Comunicação sobre a Estratégia para uma Sociedade da Informação Segura ( http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2006/com2006_0251pt01.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Segurança e integridade das redes e serviços https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71590
