No âmbito do processo de revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas (Revisão 2006), a Comissão Europeia vai publicar, em Julho de 2006, uma Comunicação relativa ao novo Relatório sobre o funcionamento do quadro regulamentar em vigor, que será acompanhada de um documento contendo possíveis alterações a esse quadro. Na sequência desta Comunicação, será lançada uma consulta pública, que se manterá aberta até Setembro de 2006.
A apresentação pública desta Comunicação está prevista para 13 de Julho, em Bruxelas, tendo também sido anunciada a realização de um workshop, a decorrer em Bruxelas, previsivelmente no dia 20 de Setembro de 2006. Ambas as sessões serão abertas aos interessados, que apenas devem proceder a registo prévio.
Mais informações sobre o assunto, nomeadamente sobre a forma de registo nas referidas sessões, estarão brevemente disponíveis no sítio da Comissão na Internet, na área relativa à Revisão 2006.
Mais informação:
- Reforming the current telecom http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/tomorrow/index_en.htm
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Contributo do ERG e do IRG à consulta pública da Comissão Europeia sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas - Revisão 2006 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=340068
- Consulta sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações e serviços electrónicos - Revisão 2006 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=312745
- Comunicações eletrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=332293
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65789
- UE - União Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7809
