Reunião da PT 42 do Grupo de Trabalho Engenharia do Espectro - Copenhaga


Teve lugar em Copenhaga (Dinamarca), entre 19 e 22 de Janeiro de 2010, a 24.ª reunião da equipa de projecto 42 (PT 42) do grupo de trabalho Engenharia do Espectro (WG SE), presidida pela administração do Reino Unido. A PT SE 42 é a equipa responsável pelos assuntos técnicos relacionados com a introdução da utilização flexível do espectro nas faixas denominadas como Flexible Bands (862-870 MHz, 1785-1805 MHz e 57-59 GHz foram as faixas originalmente identificadas pelo WG FM, sendo que a primeira já não faz parte das Flexibles Bands) e WAPECS - Wireless Access Policy for Electronic Communication Services (470-862 MHz, 880-915 MHz/925-960 MHz, 1710-1785 MHz/1805-1880 MHz, 1900-1980 MHz/2010-2025 MHz/2110-2170 MHz, 2,5-2,69 GHz e 3,4-3,8 GHz).

Em 2008, o grupo apresentou a resposta ao primeiro Mandato da Comissão Europeia (CE), enquadrado dentro da nova política comunitária sobre a utilização flexível do espectro. O mandato requeria a definição do mínimo de condições técnicas, tendo em conta a necessidade de se evitarem interferências, a serem aplicadas às faixas WAPECS. Estas faixas foram assinaladas pelo Comité do Espectro Radioeléctrico (RSC) dentro da política de acesso sem fios para serviços de comunicações electrónicas do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG).

Em Junho de 2009, a Comissão Europeia emitiu um novo mandato à CEPT no âmbito WAPECS, para a implementação do conceito nas faixas 1900-1980 MHz/2010-2025 MHz/2110-2170 MHz, também conhecidas como a faixa dos 2 GHz. Neste mandato, a CE salienta que a faixa está ser utilizada na Europa para a implementação de redes de 3.ª geração (3G) UMTS, mas, devido à urgência e importância na finalização dos trabalhos de preparação da Decisão da CE para a faixa 2500-2690 MHz, a faixa dos 2 GHz não foi estudada, apesar de ter sido abordada no primeiro mandato WAPECS. Realça ainda que tendo em conta o objectivo de ter um conjunto similar e mínimo de condições técnicas para a implementação de serviços de comunicações electrónicas em todas as faixas de frequências em causa, em todos os Estados-Membros, no âmbito do Mandato a CEPT teria estudar a possibilidade de transpor os resultados no âmbito da Decisão da CE nos 2500-2690 MHz à faixa dos 2 GHz.

Nesta reunião, foram definidas as máscaras para as estações de base, estações terminais e condições técnicas de operação e coexistência. As respostas às tarefas 1 (sumário do questionário WAPECS) e 2 do mandato foram consolidadas num relatório preliminar que será apresentado na próxima reunião do ECC, primeira semana de Março de 2010, para aprovação e posterior submissão à consulta pública. A próxima reunião do grupo terá como objectivo analisar as respostas à consulta pública. A mesma irá decorrer entre os dias 25 e 26 de Maio, em lugar a definir, sendo esta provavelmente a última reunião do grupo.