A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública, a decorrer até 9 de Abril de 2010, sobre as prioridades estratégicas no domínio da política do espectro radioeléctrico da União Europeia para o período 2011-2015. Adicionalmente, a 22 e 23 de Março de 2010, a Comissão e o Parlamento Europeu realizarão conjuntamente uma ''Cimeira do espectro'', para discutir as prioridades da Europa nesta matéria.
O acesso ao espectro radioeléctrico é essencial para uma vasta gama de actividades, da telefonia e da radiodifusão até aos transportes e às aplicações espaciais, podendo ainda ser um impulsionador da economia europeia. Assim, a CE convida todos os interessados a participar nesta consulta, concentrando os seus comentários nos seguintes domínios:
- Retoma e crescimento económicos;
- Inclusão social e serviços para os cidadãos;
- Protecção do ambiente e da saúde;
- Aplicações espaciais e segurança dos transportes;
- Coordenação e negociações a nível internacional;
- Reafectação do espectro (reorganização) e concorrência.
O resultado desta consulta pública ajudará a Comissão a elaborar um programa no domínio da política do espectro radioeléctrico, a ser apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho em meados de 2010.
Mais informação:
- Espectro radioeléctrico: consulta pública sobre a futura política - Cimeira de 22-23 de Março http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/10/232&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
- Public Consultation/Call for Input in preparation for the Radio Spectrum Policy Programme http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/radio_spectrum/_document_storage/consultations/2010_rspp/rspp_consultation.pdf
- EU Spectrum Summit, Brussels, 22-23 March 2010 http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/radio_spectrum/rspp/spectrum_summit_2010/index_en.htm
